O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia na próxima segunda-feira (08/04), das 8h às 12h, o módulo presencial do curso “Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática”. A capacitação ainda contará com módulos presenciais nos dias 29 de abril, 3 de junho, 5 de agosto e 1º de outubro, sempre no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Já o módulo virtual será realizado somente em outubro, nos dias 8, 15 e 22, das 10h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams. Além da ESMP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza promove o curso, que conta com apoio da Associação Cearense Pró-Idoso (Acepi).

A atividade é destinada a membros, servidores, estagiários do MPCE e ao público em geral. Para participar, é necessário fazer inscrição na Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. As vagas são limitadas. Através de uma abordagem crítica e social da velhice, o tema será discutido em sua totalidade e para além da normatividade internacional e do ordenamento jurídico interno relativo ao Direito da Pessoa Idosa. A ideia, portanto, é debater aspectos práticos da disciplina jurídica, a partir de paradigmas teóricos aplicados a casos concretos. Dessa forma será possível analisar o Sistema de Garantia de Direito previsto na legislação, especialmente no Estatuto da Pessoa Idosa, e avaliar as principais demandas levadas ao Judiciário.

As aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza; pela assistente social Adriana de Oliveira Alcântara, mestre em Gerontologia, doutora em Antropologia Social e pós-doutora em Políticas Públicas; e pela professora e advogada Rose Aparecida Ferreira Ribeiro, membro da Comissão Especial de Atenção à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro. A carga horária é de 26h/a, sendo 6 horas no ambiente virtual e 20 horas presenciais.

Programação:
Unidade I (Módulo Presencial) – Aspectos sociais da velhice
Data: 8 e 29 de abril de 2024
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório da ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante)
Professora: Assistente social Adriana de Oliveira Alcântara

Unidade II (Módulo Presencial) – Aspectos jurídicos da velhice I
Data: 3 de junho, 5 de agosto e 1º de outubro de 2024
Horário: 8h às 12h
Local: Auditório da ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante)
Professor: Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara

Unidade III (Módulo Virtual) – Aspectos jurídicos da velhice II
Data: 8, 15 e 22 de outubro de 2024
Horário: 10h às 12h
Transmissão: Plataforma Microsoft Teams
Professora: Advogada Rose Aparecida Ferreira Ribeiro

Serviço:
Curso Direito da Pessoa Idosa e sua Dimensão Teórico-prática
Data: 8 e 29 de abril, 8 e 29 de abril, 8, 15 e 22 de outubro de 2024
Horário: 8h às 12h (Módulos Presenciais) e 10h às 12h (Módulo Virtual)
Local: Auditório da ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante) – Módulos Presenciais
Transmissão: Plataforma Microsoft Teams – Módulo Virtual
Aberto ao público
Inscrição: cursos.mpce.mp.br
Vagas limitadas