O Ministério Público do Estado do Ceará participa, a partir desta terça feira (14/05), da “2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. Equipes da Ouvidoria-geral e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) estão no local, das 9h às 16h, dando orientações e distribuindo material informativo sobre a atuação do MP e o acesso ao registro civil. A ação é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e busca ampliar o acesso à documentação básica de todos os brasileiros.  

Para o promotor de Justiça e assessor jurídico da Ouvidoria Geral do MP do Ceará, Luciano Tonet, a presença do órgão no evento reforça o compromisso com a população. “Tudo que envolve o cidadão é importante. Aqui nós recebemos as manifestações deles como elogios, denúncias e reclamações, e fazemos os encaminhamentos para os órgãos responsáveis.” completa. A equipe do Caocidadania também está orientando o público. “O objetivo é que as pessoas possam se direcionar, sem muito erro, para os locais onde de fato são garantidos os direitos de acordo com sua área de atuação, tais como pessoa idosa e pessoa com deficiência, cidadania, combate a Lgbtfobia e igualdade racial”, explica o servidor do Caocidadania, Lindemberg Menezes.  

A diarista Antônia Teles Freitas foi buscar orientação sobre a 2ª via do registro de nascimento: “Fui muito bem atendida, todos muito responsáveis. Volto na sexta para tirar a 2ª via da certidão de nascimento e depois tiro a do RG”. Já Cristian Barbosa, de 17 anos, foi acompanhado da mãe para emitir o RG pela primeira vez. “Foi bem rápido. Deu tudo certo!” comemorou. 

 Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, também foram oferecidos serviços de vacinação, aferição de pressão e de glicemia, além do Consultório na Rua, que prestou atendimento médico. O MP do Ceará estará presente no local até a próxima sexta-feira (17). 
  
“Registre-se” 

Essa é a segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”. De acordo com os dados estatísticos do Registro Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento no Brasil. Durante a programação, é possível a solicitação de outros documentos civis, como o CPF e o RG, e a inclusão no CadÚnico e em outros benefícios sociais. 

SERVIÇO 
MP do Ceará na Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! 
Data: 14 a 17 de maio de 2024 
Horário: 9h às 16h 
Local: Complexo Cultural Estação das Artes (Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Fortaleza)