Nesta quinta-feira, 4 de julho, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revelou que 28 iniciativas do MP do Ceará cadastradas no Banco Nacional de Projetos foram pré-habilitadas para concorrer ao Prêmio CNMP 2024. Os projetos estão distribuídos nas categorias: Persecução cível e penal (4), Integração e articulação (1), Transversalidade dos direitos fundamentais (3), Fiscalização de políticas e recursos públicos (7), Diálogo com a sociedade (3), Governança e gestão (6), Sustentabilidade (2) e Categoria Especial (2).

No total, 651 iniciativas de unidades e ramos do MP brasileiro estão concorrendo. Os MPs terão o prazo de três dias para apresentar recurso quanto à eventual desconformidade no cadastramento do projeto inscrito com o Regulamento. Nesse momento, caberá à Secretaria Executiva analisar os pedidos e, após apreciação, divulgar a lista final dos projetos habilitados.

O cronograma oficial prevê a divulgação da lista final de iniciativas habilitadas até 15 de julho, com o início da primeira fase de julgamento na mesma data. A cerimônia de entrega do prêmio está agendada para 27 de novembro, em Brasília.

Veja os projetos pré-habilitados por categoria ou por unidade ministerial na página do Banco Nacional de Projetos.

Premiação

O Prêmio CNMP 2024 tem como objetivo identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Plano Estratégico Nacional, que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.

Instituída por meio da Resolução n° 94/2013, a premiação é destinada a membros e servidores do Ministério Público, o prêmio reconhecerá até três projetos por categoria, destacando os esforços que transformam a atuação do MP em diversas áreas de atuação.

Banco Nacional de Projetos

Produto do Planejamento Estratégico Nacional, o Banco Nacional de Projetos é uma ferramenta crucial para coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro. Por meio dele, as unidades do MP cadastram projetos desenvolvidos por seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.

Com informações do CNMP