O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover, nesta segunda-feira (26/08), o evento “Crimes sexuais e transtornos parafílicos: perspectivas médicas e psicológicas no Sistema de Justiça”. O encontro ocorrerá entre 9h e 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, com transmissão on-line, via plataforma Microsoft Teams. Interessados devem se inscrever na Plataforma de Cursos da Ceaf/Esmp.  

O evento é voltado para membros, servidores e estagiários do MP do Ceará, profissionais da Saúde que atuam em unidades prisionais, gestores da saúde e da segurança pública e demais interessados. O objetivo do seminário é discutir sobre transtornos parafílicos, entre eles a pedofilia, e a possível relação com a prática de crimes sexuais, bem como os impactos da assistência psicossocial pode ter na prevenção da violência sexual e redução do risco de vitimização.

A iniciativa é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Programa Vidas Preservadas, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Promotorias de Defesa da Saúde Pública, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), com apoio da Escola Superior Ministério Público (Esmp). 

Confira a programação: 

8h30 – Credenciamento  

9h – Abertura do evento  

09h10 – Tema: “Considerações sobre definição, diagnóstico e tratamento psiquiátrico dos transtornos parafílicos” 
Palestrante – Henrique Luz: coordenador do Atendimento Ambulatorial em Sexualidade Humana (ATASH) e membro do Departamento de Parafilias da Associação Brasileira de Estudos em Medicina e Saúde Sexual (ABEMSS)

9h40 – Tema: “Aspectos psicológicos e psicoterapêuticos dos transtornos parafílicos” 
Palestrante – Arlene Lima: psicóloga clínica e psicóloga do ATASH (Atendimento Ambulatorial em Sexualidade Humana)

10h10 – Tema: “Riscos e impactos da violência sexual no contexto dos transtornos parafílicos 
Palestrante – Débora Fernandes Brito, vice-coordenadora do Departamento de Disfunções Sexuais Femininas da ABEMSS e Responsável pelo Serviço de Sexologia e pelo Programa Superando Barreiras da MEAC/UFC

10h40 – Tema: “ A atuação do MP nos crimes sexuais”
Palestrante – Francisco Carlos Pereira de Andrade, promotor de Justiça da 50ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza

11h10 – Abertura para diálogos e debates 

12h – Encerramento 

Serviço  
Seminário: “Crimes Sexuais e Transtornos Parafílicos: Perspectivas médicas e psicológicas no Sistema de Justiça” 
Data: 26 de agosto de 2024 
Horário: 09h às 12h 
Local: Auditório da ESMP/CEAF- 6º andar (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante) 
Transmissão: Plataforma Teams 
Público – alvo: Membros, servidores, estagiários do MPCE, profissionais da saúde que atuam em unidades prisionais, gestores da saúde e da segurança pública e público em geral.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br