Seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá debate nova lei do feminicídio e papel do Ministério Público atualmente
A cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense, recebeu, na noite desta quarta-feira (23/10), a 4ª edição do Seminário “Justiça e Cidadania”. O evento, que ocorreu no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica de Quixadá, debateu a nova lei do feminicídio e a atuação do MP em júris que envolvem vítimas vulneráveis e após a Constituição de 1988. A iniciativa é uma realização da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, destacou que o evento busca despertar vocações nos estudantes de Direito da região para atuarem futuramente no Ministério Público. “Queremos nos aproximar da comunidade acadêmica para que vocês tenham a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o que faz a instituição”, explicou, lembrando que o Ministério Público brasileiro, além de atuar em processos penais, também tem o dever constitucional de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais.
O coordenador do Curso de Direito da UniCatólica, Pedro Deocleciano, ressaltou que o seminário vai contribuir para que os alunos possam entender melhor o papel desempenhado pelo Ministério Público no Brasil. “Essa aproximação entre as instituições só tem a engrandecer a nossa cidade e a nossa região, já que os nossos alunos vão poder conhecer melhor uma das áreas em que poderão atuar”, concluiu o docente.
Palestras
“As alterações trazidas pela Lei 14.994/24”, que elevaram a pena do crime de feminicídio para até 40 anos de prisão, foram apresentadas pelo promotor de Justiça Cláudio Chaves. Já o titular da 6ª Promotoria de Justiça de Quixadá, Othoniel Oliveira, abordou “casos especiais do Tribunal do Júri – violência contra vítimas vulneráveis”, enquanto o promotor de Justiça André Tabosa debateu o papel do MP após a promulgação da Constituição de 1988 na palestra “Ministério Público e 1988: o que fizemos de nós”.
Depoimentos
Estudante do 6º semestre do curso de Direito da UniCatólica, Matheus Azevedo considerou os temas debatidos no evento bastante relevantes. Ele ainda destacou a admiração que tem pelo trabalho do Ministério Público. “É uma carreira que me encanta particularmente e que estou cogitando seguir sim”, comentou.
Quem também considerou o momento bastante proveitoso foi a estudante do 9º semestre Erika Almeida. O debate sobre a nova lei do feminicídio foi o mais interessante na sua opinião. “Momentos como esses acabam encorajando as mulheres que veem ou sofrem algum tipo de violência a denunciar, tomar alguma atitude”, disse, acrescentando ainda que considera o trabalho do MP fundamental. “Praticamente não existe sociedade sem o Ministério Público, já que ele está aí para assegurar os nossos direitos”, salientou.
