O Ministério Público do Estado do Ceará dará posse, nesta quinta-feira (16/01), aos membros indicados para compor as Subprocuradorias-Gerais de Justiça Institucional, Jurídica, de Administração e de Governança, criadas pela Lei Complementar nº 342/2024. A cerimônia ocorrerá durante a 1ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A programação também vai contar com a posse de Joseana França Pinto como procuradora de Justiça.   

De acordo com a lei, as subprocuradorias-gerais Institucional e Jurídica são voltadas para a área finalística e as de Governança e Administrativa, para a área-meio. “A criação dessas novas funções representa um marco significativo e um avanço institucional para o nosso Ministério Público, com o objetivo de desconcentrar as atribuições do PGJ, promovendo uma gestão mais moderna, eficiente e alinhada aos desafios atuais da nossa instituição”, destaca o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho.  

Tomarão posse os seguintes membros:  

• Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Procurador de Justiça Maurício Carneiro; 

• Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica: Procurador de Justiça Plácido Rios; 

• Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração: Promotora de Justiça Juliana Cronemberger; 

• Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança: Promotora de Justiça Daniele Fontenele.  

Atribuições 

Caberá à Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional auxiliar o PGJ na elaboração e execução de políticas e ações, fortalecendo a integração entre os órgãos de execução e a interlocução com outros poderes em assuntos de interesse do MP. A Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica deverá atuar em matérias judiciais e extrajudiciais de competência do PGJ. Já a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração vai auxiliar em questões administrativas, supervisionando as atividades da área-meio, em articulação com as demais instâncias. E a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Governança atuará na elaboração de mecanismos estratégicos de liderança e controle para avaliar e monitorar a gestão do MP. 

SERVIÇO 

Posse de subprocuradores-gerais de Justiça  

Data: 16 de janeiro (quinta-feira) 

Horário: 9h 

Local: Auditório da PGJ. (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza) 

Transmissão: Youtube do MP do Ceará