O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no município de Juazeiro do Norte, no dia 19 de fevereiro, às 14h. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob, durante reunião com representantes da sociedade civil organizada, na sede das Promotorias de Justiça do município. 

A ação tem como objetivo apresentar a iniciativa para mais unidades do MP presentes no estado, disseminando a conscientização sobre as políticas públicas e os direitos existentes para a manutenção da qualidade de vida das pessoas com TEA. Além de trazer a relação das leis vigentes, a cartilha também explica a atuação do MP no acompanhamento da garantia desses direitos nas áreas da Saúde, Educação, Cidadania , Infância e Juventude e Consumidor.

A cartilha foi idealizada e coordenada pela ouvidora-geral com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público. “O material nasceu para que o conhecimento dos direitos dos autistas seja facilitado. A cartilha possui um apanhado de toda a legislação federal e estadual com uma linguagem acessível sobre conceitos acerca do tema. O MP com essa iniciativa fomenta fortemente as políticas públicas”, explica a procuradora de Justiça, Loraine Jacob.  

“Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” 

Data: 19 de fevereiro de 2025 

Horário: 14h 

Local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte – Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte