A segunda edição do “Guia de Atuação do MP do Ceará: População em Situação de Rua” será lançada na próxima segunda-feira (17/03), das 8h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP. Os interessados devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf: https://cursos.mpce.mp.br/.  

O Guia de Atuação visa auxiliar e orientar os órgãos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no enfrentamento a situações de exclusão e de fragilidade social vivenciadas pela população em situação de rua, apresentando dados, metas e estratégias para a defesa desse público. 

O evento, que tem apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor), é voltado para membros, servidores e estagiários do MP do Ceará, gestores municipais e estaduais, além de órgãos e instituições que trabalham com a população em situação de rua e em superação da situação de rua.    

Programação:      

8h – Credenciamento      

8h30 – Apresentação da segunda edição do Guia de Atuação do Ministério Público do Estado do Ceará na Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua   

Palestrantes:    

Hugo Porto (Promotor de Justiça MPCE e Coordenador Auxiliar do Caocidadania)   

Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa (Promotora de Justiça MPCE e Coordenadora do Caocidadania)  

Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc (Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza – UNIFOR)   

Juliana Maria Borges Mamede (Professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR)   

10h30 – Painel 01: Panorama Atual da População em Situação de Rua    

Presidente de Mesa: Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa (Promotora de Justiça MPCE e Coordenadora do Caocidadania)    

Palestrante: Meiry Andréa Borges David (Assessora Especial da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP)   

11h – Painel 02: Características e Fatores que Tornam as Pessoas em Situação de Rua especialmente Vulneráveis ao Problema da Insegurança Alimentar   

Presidente de Mesa: Leydomar Nunes (Promotor de Justiça MPCE e Coordenador Auxiliar do Caocidadania)    

Palestrante: Franke José Soares Rosa (Promotor de Justiça MPCE)   

11h30 – Entrega dos Certificados e Entrega do Guia à Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará    

12h – Encerramento   

SERVIÇO   
Lançamento da segunda edição do Guia de Atuação do MP do Ceará para a Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua  
Data: 17 de março de 2025   
Horário: das 8h às 12h   
Local: Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, bairro Luciano Cavalcante – sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza)   
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/   
Aberto ao público