O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, no dia 05 de agosto, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Missão Velha. A apresentação ocorrerá às 14h no Auditório da Câmara de Vereadores da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil, Polícia Militar e promotores de Justiça da cidade e de municípios vizinhos. A ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob, fará a exposição do material.  

A cartilha aborda temas como conceito, diagnóstico e prioridade no atendimento de pessoas com TEA, além de benefícios garantidos por lei e direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social para esse público.  

Com a divulgação do material, o MP visa fomentar políticas públicas, democratizando o acesso à informação e tornando possível a reinvindicação de direitos tanto pelo cidadão comum, bem como a melhor execução de demandas relacionadas ao tema por agentes da Justiça. A cartilha foi idealizada e coordenada pela ouvidora-geral com a colaboração de diversas unidades e órgãos do Ministério Público, e possui informações de toda a legislação federal e estadual abordadas com uma linguagem acessível para um melhor entendimento sobre os direitos das pessoas com TEA. 
SERVIÇO:

Apresentação da cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” em Missão Velha

Data: 5 de agosto de 2025  

Horário: 14h   

Local: Auditório da Câmara Municipal de Missão Velha (Rua Padre Cícero, s/n, Centro, CEP: 63.200-000)

Público-alvo: Sociedade em geral, Polícia Militar da cidade e promotor(es) de Justiça de Missão Velha e cidades vizinhas