Para capacitar professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, o Ministério Público do Ceará lançou, nesta terça-feira (26/08), o projeto “Caminhos da Inclusão”, que contou com a adesão de 18 municípios do estado. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e reuniu membros e servidores, representantes do Governo do Estado e de Prefeituras, além de integrantes da rede de educação. Como ponto de partida do projeto, o MP do Ceará desenvolveu um material audiovisual com profissionais de diversas áreas de atuação, que explicam as particularidades do atendimento especializado em cada área.   

Representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, na abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele, enfatizou a importância do projeto como símbolo do compromisso com estudantes, famílias e educadores que acreditam na força da inclusão, potencializando a atuação do MP para além da fiscalização. “O Ministério Público assume o papel de agente de transformação social, que escuta, propõe, articula e constrói pontes entre direitos e realidades. Uma missão que exige sensibilidade, firmeza e coragem para enfrentar desigualdades históricas e promover mudanças estruturais”, salientou.  

O projeto “Caminhos da Inclusão” foi concebido pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, e surgiu após ser constatada a ausência do AEE para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Chaval, cidade onde o membro já atuou. “Este trabalho nasceu da escuta da primeira mãe atípica que entrou em contato comigo lá em Chaval, depois que ingressei no Ministério Público. E até hoje eu me lembro do nome do filho dela, porque quando nós atendemos demandas, nós atendemos seres humanos. Essa criança tinha dificuldade de viver o caminho educacional dela de forma digna e integral. Por isso, quando a gente fala de atendimento educacional especializado, nós falamos de política pública efetivamente intersetorial. Não existe inclusão se não for com todos”, relatou.  

Mesa de abertura  

A ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, citou o trabalho da Ouvidoria-Geral ampliando a compreensão da população sobre o tema por meio da cartilha do TEA, lançada pelo MP. “A inclusão é a criação de ambientes que acolhem e valorizam as diversidades, garantindo as mesmas chances de contribuir e desenvolver seus potenciais. Inclusão não é caber. Inclusão é pertencer”, frisou. O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Manuel Pinheiro, destacou que o projeto evidencia o compromisso do MP com os direitos fundamentais, inclusive a educação. “É muito bonito ver o Ministério Público levantar essa bandeira e promover a inclusão, dando oportunidade para que essas pessoas sejam bem acolhidas e na escola possam desenvolver suas potencialidades”, afirmou.   

Por fim, a secretária-executiva das Promotorias de Justiça Cíveis de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana Melo, ressaltou o êxito de o projeto ter sido pensado por meio da escuta do público beneficiado. “O MP conseguiu escutar as mães e teve a preocupação de se aproximar e elaborar o projeto em consonância com o que era desejado pelas mães atípicas”, complementou. Também compuseram a mesa de abertura a secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; a secretária das Mulheres do Estado, Lia Gomes; e a secretária de Educação do Ceará, Eliana Estrela.   

Palestras  

Na primeira palestra com o tema “Do Projeto à Prática: Lançamento Oficial do Projeto Caminhos da Inclusão”, o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara explicou o funcionamento da capacitação, com mediação da ouvidora-geral, Loraine Jacob Molina. As atividades seguiram com debate sobre “A atuação intersetorial do Poder Executivo na efetivação do atendimento educacional especializado no Estado do Ceará”, proferida pela secretária Lia Gomes e pelo coordenador especial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará, Lucas Maia. Por fim, a última palestra “Desafios e avanços na inclusão de pessoas com deficiência e TEA” foi ministrada por Izabelle Albuquerque, reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú, e por Cibelly Freitas, enfermeira, professora e líder do Grupo de pesquisas e estudos em vulnerabilidade e Saúde (GEVS).  

Municípios que aderiram ao projeto  

Durante o lançamento, firmaram a adesão ao projeto representantes dos municípios: Alcântaras, Capistrano, Cariré, Chaval, Crateús, Croatá, Ereré, Granja, Groaíras, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Morada Nova, Quixeré, Redenção, Reriutaba e Santa Quitéria.  

O evento promovido pela 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, da Ouvidoria Geral do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).