O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso presencial de Tomada de Contas Especial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 12h30, totalizando 12 horas de carga horária. O curso é voltado para membros, servidores, residentes e estagiários do MP, além de servidores de órgãos integrantes da Rede de Escolas de Governo – da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça do Ceará e de Controladorias Municipais. Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma da ESMP/Ceaf, no link https://cursos.mpce.mp.br/.
A Tomada de Contas Especial é um instrumento essencial para garantir a integridade na gestão pública e é acionada quando há indícios de irregularidades. O objetivo do curso, portanto, é capacitar os participantes sobre os fundamentos e procedimentos da Tomada de Contas Especial, abordando conceitos, fases processuais interna e externa, responsabilização, apuração de fatos, composição de comissões, entre outros aspectos. O facilitador será o auditor de controle interno da área de Correição da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, Carlos Eduardo Guimarães Lopes.
O evento é promovido pela Secretaria de Auditoria e Controle Interno (Seaudcon) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Serviço
Curso de Tomada de Contas Especial
Datas: 18 e 19 de novembro de 2025
Horários: 8h às 12h e 14h às 18h (dia 18) e 8h30 às 12h30 (dia 19)
Local: Sala da Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça
Carga horária: 12h
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Membros, servidores, residentes e estagiários do MPCE e servidores de órgãos integrantes da Rede de Escolas de Governo (Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e de Controladorias Municipais).
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/