O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quinta-feira (02/06), a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, 4ª Promotoria de Justiça de Icó, 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria e 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito. O anúncio aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Até o final de junho, o MPCE completará a implementação de 12 novas Promotorias de Justiça, sendo que metade já foi instalada em maio.

A reunião foi acompanhada, presencialmente, pelo secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Hugo Mendonça, e pela assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Fontenele. E, virtualmente, participaram os promotores de Justiça Daniel Porto, Lígia de Paula Oliveira, Oigrésio Mores e Renato Melo, além de servidores do MPCE e magistrados.

Agradecendo a participação de membros, servidores e magistrados, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou a ampliação das Promotorias nessas quatro comarcas, com aumento da quantidade de membros e servidores, bem como a qualificação das instituições físicas. “O nosso objetivo comum, da Administração e de quem está nos órgãos de execução, é melhorar o atendimento em todas as áreas, fazendo a diferença na vida de quem mais precisa”, declarou.

Na ocasião, a assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Fontenele, explicou que a implantação dessas Promotorias será comunicada à Secretaria dos Órgãos Colegiados para deflagrar o processo de classificação e divulgação de editais. E o secretário-geral, promotor de Justiça Hugo Mendonça, destacou o crescimento do MP em termos de estrutura, mencionando que São Benedito tem sede recém-inaugurada, Icó possui contrato assinado para nova sede e Acopiara e Santa Quitéria estão no cronograma de ações para receberem novas sedes.

Por fim, os promotores de Justiça Lígia de Paula Oliveira e Oigrésio Mores e externaram agradecimentos e salientaram os avanços estruturais e de pessoal, que reforçam a legitimidade do MP na defesa da sociedade.

Reestruturação

No total, em virtude da publicação da Lei Estadual nº 18.045, de 28 de abril de 2022, o MPCE ganhará 12 novas Promotorias de Justiça na Capital e no interior, sendo sete de Entrância Intermediária (Acopiara, Icó, Itapajé, Uruburetama, São Benedito, Santa Quitéria e Brejo Santo) e cinco de Entrância Final (Caucaia, Fortaleza, Quixadá, Sobral e Tauá).