O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou, nesta segunda-feira (06/06), Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Seuma), para a realização de capacitações sobre o licenciamento digital do município de Fortaleza. A assinatura aconteceu na sede da Seuma. 

O termo foi firmado em reunião entre a vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ângela Gondim Carneiro Chaves, e a titular da Seuma, secretária Luciana Lobo. Representando o MPCE, também estiveram presentes o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (Natec), Haley de Carvalho Filho, e os técnicos ministeriais Fabiano Santiago Mendes e Rafaela Sousa Oliveira. Pela Seuma, também estiveram presentes a coordenadora de Negócios e Inovação (Coniv), Gizella Gomes, e o gerente da Célula de Capacitação (Cecap), Pedro Rabelo. 

De acordo com o promotor de Justiça Haley Filho, essa parceria vai integrar as duas instituições, no âmbito da fiscalização do meio ambiente. Além disso, os técnicos da Seuma vão capacitar os integrantes do MPCE, para que estes possam exercer de maneira mais eficiente a fiscalização. “O acordo também vai propiciar uma melhor comunicação entre os órgãos e uma troca de experiências e informações, necessárias à fiscalização do meio ambiente tanto em Fortaleza como no Ceará”, complementa.