O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação na Defesa da Saúde Pública -, realizou, nesta terça-feira (14/06), por videoconferência, uma Audiência Pública para averiguar possíveis atrasos na distribuição de análogos de insulina na rede municipal de saúde de Fortaleza pelo Ministério da Saúde (MS). Também foi averiguado se o MS estava fornecendo análogos de insulina de ação rápida com prazo próximo da data de validade.

Após a apresentação de informações pelos setores técnicos dos órgãos/entidades, foi constatado pelo MPCE que atualmente o fornecimento dos análogos de insulina está normalizado, além dos itens disponíveis apresentarem validades satisfatórias, com prazos de validade que expirarão somente a partir de 2023.

Participaram da reunião representantes das Coordenadorias Farmacêuticas das Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza; do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde; do Instituto Cisne de Ensino e Pesquisa (que administra algumas unidades de saúde da rede municipal); e do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (responsável pelo abastecimento de medicamentos a unidades de saúde da rede municipal).

A audiência ocorreu em razão de reclamações de usuários da rede pública de saúde em Fortaleza quanto a atrasos e interrupções no fornecimento de análogos de insulina de ação rápida e prolongada. O MPCE também recebeu informações que, a partir do final de 2020, houve o fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de análogos de insulina de ação rápida com validade crítica, ou seja, com prazo exíguo até a data de validade.

Denúncias

O cidadão que tiver conhecimento do desabastecimento de insulina na rede pública de Fortaleza pode denunciar o fato junto às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Capital cearense, através do e-mail secretariapsp@mpce.mp.br e dos telefones (85) 3452.3718, (85) 3252.3092 e (85) 3253.4111.