A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta terça-feira (21/06) a lista dos projetos pré-habilitados a concorrerem à 10ª edição do Prêmio CNMP. Das 17 iniciativas inscritas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), todas foram pré-habilitadas. 

Um total de 533 projetos do MP brasileiro foram pré-aprovados para participarem do Prêmio CNMP 2022. O Núcleo de Gestão de Projetos Estratégicos (NUGEP) foi o responsável pelas inscrições do MPCE. A premiação reconhecerá projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro alinhados ao Mapa Estratégico Nacional e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. 

Os projetos inscritos pelo MPCE e pré-habilitados são: Rede Municipal de Ouvidorias do Estado do Ceará; Gestão por Competências; Debate Público na Rádio; Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED); Tutoria MPCE; Transformação Digital – Captação de Recursos; Programa Vidas Preservadas; MP Sherlock; MP Custódia; Abrace Jeri; Cadastro Solidário; Reestruturação FDID; PROJETA – Gestão da atuação ministerial em BI´s; MPCE e os royalties do petróleo; Minha Cidade, Meu Abrigo; NUAVV – Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência; e Educação e Cidadania. 

Todas os projetos e programas foram cadastradas e atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrerão em nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Categoria especial. 

As unidades e ramos do MP terão o prazo de três dias para apresentar recurso quanto a eventual desconformidade no cadastramento do projeto inscrito com o Regulamento. A Secretaria Executiva analisará os pedidos e, após apreciação, divulgará a lista final dos projetos habilitados. 

O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução nº 94/2013, com o objetivo de dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. 

Confira os projetos inscritos por categoria ou por unidade ministerial.