O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª da Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou uma audiência pública nessa terça-feira (21/06) para discutir as condições sanitárias do centro de comércio popular conhecido como ”Esqueleto da Moda”, localizado no bairro Centro, em Fortaleza. O MPCE promoveu a audiência após receber reclamações quanto ao acúmulo de água na edificação, principalmente no pavimento superior, que é descoberto, o que poderia acarretar o surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti, causador de doenças como Dengue e Chikungunya.  

Durante a reunião, a Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger) registrou que está em processo de elaboração um projeto de segurança contra incêndios no local, além de que está em processo de finalização a obra do pavimento superior da estrutura, que passará a ser coberto, solucionando boa parte dos problemas de acúmulo de água e de infiltração no local. A Seger registrou que, em até 60 dias, concluirá os dois projetos. 

Na audiência pública, o Corpo de Bombeiros reforçou que irá receber o projeto pelo Comando de Engenharia da Corporação e que a análise ocorrerá em até 30 dias. Caso aprovado o projeto, será emitido certificado de aprovação.  

O MPCE, por meio da 138ª da Promotoria de Justiça de Fortaleza, acompanhará as etapas seguintes, referentes à execução dos projetos no ”Esqueleto da Moda”. Após a execução das obras, também serão empreendidas diligências junto à Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para avaliação das condições sanitárias do local.   

Participações 

Estiveram presentes na audiência pública representantes das seguintes entidades: Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes Trabalhadores Autônomos do Estado do Ceará (Aprovace); Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger); Procuradoria Geral do Município; Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza; Casa Civil do Estado do Ceará; Secretaria das Cidades do Governo do Estado; a Câmara Municipal de Fortaleza, representado pelo vereador Michel Lins; a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará; e o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará.