O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, na próxima segunda-feira (28/04), uma audiência pública para debater a proposta de transferir o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para gestão da Polícia Militar do Ceará, com possível mudança no perfil de atendimento. Conduzido pela promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, da […]
Audiência pública do MP do Ceará discutirá nesta quinta-feira (03) como vai funcionar programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em AcopiaraO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, realizará, nesta quinta-feira (03/04), das 8h30 às 12h, audiência pública para discutir o programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes em acolhimento institucional no município. O encontro ocorrerá no Núcleo de Artes da cidade, localizado na Praça Celso Castro. Na […]
MP do Ceará promoverá audiência pública para discutir melhorias no abastecimento de água em localidades de TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará, através das 4ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tianguá, irá realizar uma audiência pública nesta terça-feira (01/04), às 14h, para discutir formas de sanar problemas no abastecimento de água feito pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece). O encontro ocorrerá no auditório da […]
Em audiência pública, MP do Ceará cobra que Município de Baturité cumpra decisões judiciais e garanta acessibilidade a pessoas com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, em audiência realizada na última terça-feira (18/03) na sede das Promotorias de Justiça de Baturité, que o município cumpra decisões judiciais para garantir a acessibilidade arquitetônica em calçadas, praças, ruas e equipamentos públicos da cidade, além da oferta de serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
MP do Ceará discute medidas para resolver problemas no abastecimento de água no município de IrauçubaO Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na última segunda-feira (10/03), audiência pública em Irauçuba para discutir falhas no abastecimento de água no município. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Adriely Nascimento, foi motivado devido a diversas denúncias sobre a falta de água na cidade e a ausência de um plano de manutenções […]
MP do Ceará promoverá nesta terça (18) audiência pública para debater segurança no trânsito de IcóO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, realizará uma audiência pública, nesta terça-feira (18/03), às 9h, para discutir o cumprimento, a municipalização e o acompanhamento das políticas públicas de segurança no trânsito no munícipio. A audiência é aberta ao público e será realizada no Plenário […]
MP do Ceará promove audiência pública para discutir falhas no abastecimento de água em IrauçubaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Irauçuba, promove, no dia 10 de março, às 10h, audiência pública no auditório da Secretaria Municipal de Educação para discutir falhas no abastecimento de água na cidade. O encontro, que será conduzido pela promotora de Justiça Adriely Nascimento, busca promover um debate […]
Em audiência, MP do Ceará reforça que Prefeitura de Morada Nova garanta transição responsável e continuidade dos serviços de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta terça-feira (03/12) mais uma audiência extrajudicial para discutir a transição de governo no município, especialmente na área de saúde. Na audiência presidida pelo promotor de Justiça Filipe Paulino Martins, o MP reforçou a necessidade de a […]
Em audiência com MP e TJ, Prefeitura de Fortaleza se compromete a apresentar plano para garantir abastecimento de medicamentos e insumos no IJFA Prefeitura de Fortaleza se comprometeu, em audiência nesta terça-feira (26/11) com o Ministério Público do Ceará e com o Tribunal de Justiça do Estado, a apresentar plano de ação até o dia 6 de dezembro para garantir o abastecimento, em quantidade suficiente e adequada, de medicamentos e insumos no Instituto Dr. José Frota (IJF). Na […]
Transição de governo da Prefeitura de Fortaleza é tema de audiência pública do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, nesta sexta-feira (22/11), audiência pública sobre a transparência no processo de transição de governo da Prefeitura de Fortaleza. A audiência, conduzida pela promotora de Justiça Sandra Viana Pinheiro, da 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, também contou com […]