O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta terça-feira (03/12) mais uma audiência extrajudicial para discutir a transição de governo no município, especialmente na área de saúde. Na audiência presidida pelo promotor de Justiça Filipe Paulino Martins, o MP reforçou a necessidade de a […]

A Prefeitura de Fortaleza se comprometeu, em audiência nesta terça-feira (26/11) com o Ministério Público do Ceará e com o Tribunal de Justiça do Estado, a apresentar plano de ação até o dia 6 de dezembro para garantir o abastecimento, em quantidade suficiente e adequada, de medicamentos e insumos no Instituto Dr. José Frota (IJF). Na […]

 O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, nesta sexta-feira (22/11), audiência pública sobre a transparência no processo de transição de governo da Prefeitura de Fortaleza. A audiência, conduzida pela promotora de Justiça Sandra Viana Pinheiro, da 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, também contou com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, realiza nesta terça-feira (19/11), às 14h, audiência pública no auditório da EEEP José Ciro Nogueira Machado para discutir acerca da segurança pública no município. O encontro objetiva debater a implementação de políticas públicas que promovam a prevenção da violência, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (12/11), às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio do Poder […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribara, cobrou que a Prefeitura da cidade apresente a relação atualizada dos servidores efetivos, comissionados e temporários atualmente lotados na administração municipal. A cobrança ocorreu durante audiência pública, convocada pelo MP do Ceará para discutir o concurso público realizado pelo município em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizará nesta quinta-feira (10/10), às 8h, audiência pública para debater e promover a articulação dos programas de Família Acolhedora, de Apadrinhamento e de Adoção no município. O encontro, promovido em parceria com a Vara da Infância e da Juventude de Barbalha e com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Jaguaribara, em parceria com a Câmara dos Vereadores da cidade, realizará, nesta sexta-feira (20/09), audiência pública para discutir o concurso público realizado em Jaguaribara em 2023 e as preocupações dos candidatos que estão no cadastro de reserva. O encontro, previsto […]

A Comissão Interinstitucional de Prevenção ao Assédio Eleitoral no Estado do Ceará, composta pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado […]

Na última quarta-feira (14), uma audiência extrajudicial promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pelos Núcleos de Direitos Humanos e Ações Coletivas e do Direito do Consumidor da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) resultou na pactuação de um acordo entre a Unimed Fortaleza e a Clínica Adaptro, especializada no atendimento […]