O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai compor a rede de instituições que prestarão serviços num novo equipamento público do Estado voltado ao atendimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência grave. A inauguração da Casa da Criança e do Adolescente ocorreu na tarde desta quarta-feira (30/06), no bairro São João do Tauape, em Fortaleza, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e de outros membros do MPCE.

O espaço destinado ao Ministério Público é composto por gabinete da Promotoria de Justiça, sala para escuta especializada, ambiente para servidores e assessores jurídicos, além de sala de reunião. No local, vão ser oferecidos os serviços adequados de acolhimento e encaminhamento das vítimas e familiares atendidos.

Manuel Pinheiro destacou que a Casa vai gerar um impacto positivo no trabalho de acolhimento das vítimas e de apuração das responsabilidades nos casos de violência grave contra crianças e adolescentes. “A resposta que antes demorava muito, porque a criança e a família passavam por vários ambientes e a burocracia consumia um tempo precioso da resposta que o Estado tinha pra dar a esse fenômeno, agora vai ser dada com muito mais velocidade. Isso vai ajudar a não revitimizar essas pessoas vulneráveis”, afirmou.

Casa da Criança e do Adolescente

Coordenada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, a Casa da Criança e do Adolescente reunirá em um só espaço Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. Além dos órgãos do Sistema de Justiça, haverá ainda uma unidade do Conselho Tutelar.

Serão atendidas, prioritariamente, crianças e adolescentes de Fortaleza e, de forma extraordinária, de outros municípios, em situações de violência física, psicológica, sexual e institucional.

A Casa da Criança e do Adolescente fica na Rua Capitão Melo, nº 3883, bairro São João do Tauape, em Fortaleza.