O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última sexta-feira (08/07) com o intuito de buscar soluções para a demanda reprimida por cateterismo cardíaco nos equipamentos públicos especializados localizados na Capital. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na Defesa da Saúde Pública, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, e contou com a participação de integrantes da rede pública de saúde. Entre as soluções debatidas, destacam-se o conserto e a compra de novos equipamentos de cateterismo bem como o aumento da quantidade de procedimentos realizados.

Na audiência foi informado que a fila de espera pelo procedimento no Hospital do Coração de Messejana (HM) conta com 138 pacientes internados, sendo priorizados os casos de emergência. Já a fila pediátrica tem 380 crianças aguardando. O tempo de espera pela cirurgia havia aumentado após mau funcionamento dos dois aparelhos de hemodinâmica da referida unidade hospitalar. Conforme informações apresentadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), um dos equipamentos foi consertado e o outro aguarda autorização da Secretaria para conserto. Portanto, o MPCE vai recomendar que a Sesa providencie com urgência o conserto dessa máquina que ainda está quebrada.

A Sesa também será oficiada para informar ao MPCE acerca da finalização do processo licitatório de compra das duas máquinas novas da hemodinâmica, com dados sobre previsão de conclusão da licitação e de chegada dos equipamentos. Além disso, o Ministério Público questionará a Secretaria sobre a possibilidade de adquirir novo aparelho de hemodinâmica, exclusivo para o setor pediátrico do Hospital do Coração de Messejana. Isso permitiria realizar procedimentos diários em dois turnos, uma vez que há profissionais aptos e há demanda de pacientes.

Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza receberá recomendação do MPCE para aumentar a contratualização com o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) no setor de cardiologia. Dessa forma, o Hospital Universitário passará de 33 a 60 procedimentos realizados por mês. Além disso, a unidade hospitalar irá receber pacientes ambulatoriais encaminhados via regulação pelo Hospital do Coração de Messejana (HM). Por sua vez, o HUWC deverá encaminhar ao MPCE, nos próximos oito meses, a produção da hemodinâmica. O MPCE irá oficiar, ainda, que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), no prazo de 30 dias, inspecione a área cardiológica do Hospital Universitário para averiguar se há irregularidades e/ou subutilização de equipamentos e profissionais.

Por fim, o MPCE vai oficiar a Central de Regulação do Estado (Corac), da Sesa, e a Coordenadoria de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria das Ações e Serviços de Saúde (Corac), da SMS, para que encaminhem as filas por cateterismo cardíaco no Estado e no Município, elencando por prioridade alta, baixa, média, urgente e pediátrico. Uma nova audiência ficou definida para o próximo dia 25 de agosto com a apresentação das providências tomadas após as reuniões internas. Além do MPCE, participaram dessa audiência representantes do HM, do HUWC, da Sesa, da SMS de Fortaleza e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).