As comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente das escolas da rede municipal de Quixeré foram as primeiras a concluir o curso de formação ofertado como parte das ações do 1º Ciclo do projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação – Caoeduc, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). 

A importância da iniciativa foi destacada por Girlene Oliveira, técnica da Secretaria de Educação do Município de Quixeré e representante indicada pela pasta para acompanhar a execução do projeto. “Logo após o lançamento do programa, nosso município realizou a adesão ao projeto com a criação da comissão de proteção, nossa comissão foi legalizada em portaria municipal. O cadastro dos participantes foi realizado na plataforma do CAOEDUC. Temos uma equipe muito compromissada e traçamos a meta de realizar o curso nas férias, pensando no retorno das aulas já capacitados para a realização de um trabalho que muito irá contribuir no direcionamento dos casos de violência contra crianças e adolescentes de Quixeré”, disse. 

Girlene Oliveira acrescenta que o plano de prevenção à violência está em fase de elaboração, trabalhando em rede com o Conselho Tutelar, o Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCA), Proteção Social Especial (PSE) e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Os temas abordados dentro do projeto Previne são trabalhados dentro das escolas em projetos interdisciplinares, e no Programa Saúde na Escola (PSE). Muitos desses temas são causas de exclusão escolar no nosso município. “Estamos sempre realizando visitas, diagnosticando, pois fazemos a busca ativa escolar dos alunos, localizando e incentivando, dando apoio na sua permanência na escola. Para isso a escola precisa ser um ambiente que transmita paz, acolhimento, proteção e muito aprendizado”, observou. 

No primeiro ciclo do projeto, 117 secretarias municipais de Educação aderiram ao citado projeto e o CAOEDUC disponibilizou as devidas orientações que deveriam ser seguidas para implementação das comissões em cada unidade de ensino, bem como disponibilizou o Curso de Formação para os membros das Comissões, no formato de Educação à Distância (EaD) com carga horária de 48h/aula. 

Previne 

O Previne é mais uma iniciativa do Centro de Apoio para que os municípios do Estado do Ceará avancem nessa vertente educacional e tenham planejamento adequado e monitoramento contínuo, com mecanismos de apoio aos gestores e reforço da intersetorialidade da educação, a fim de que as escolas mantenham ações permanentes de sensibilização e formação da Comunidade Escolar para prevenção à violência e promoção dos direitos da criança e do adolescente. 

Os municípios participantes do 1º Ciclo são: Acaraú, Acopiara, Altaneira, Alto Santo, Antonina Do Norte, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Baturité, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Caririaçu, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Caucaia, Cedro, Crateús, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortim, Frecheirinha, Granja, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Horizonte, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Ipaporanga, Ipu, Irauçuba, Itaiçaba, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itatira, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Miraíma, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mulungu, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Penaforte, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Russas, Saboeiro, Salitre, Santana Do Acaraú, Santana Do Cariri, São Benedito, São João Do Jaguaribe, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Uruburetama, Uruóca, Várzea Alegre e Viçosa Do Ceará. 

Saiba mais sobre o projeto no link: http://www.mpce.mp.br/caoeduc/projetos/previne-violencia-nas-escolas-nao/