O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta terça-feira (13/09), evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
A cerimônia, que marca os 23 anos de atuação do Pronumec, contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MPCE, Manuel Pinheiro; da coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa; do gerente de projetos do Pronumec, promotor de Justiça Saulo Moreira Neto; do diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Enéas Romero de Vasconcelos; representantes do MPCE e representantes do Governo do Estado do Ceará, além de mediadores comunitários e seus convidados.
Manuel Pinheiro manifestou a gratidão do MPCE pelo trabalho desempenhado pelos mediadores comunitários na afirmação e na descoberta da cidadania. “Esta é uma iniciativa do Ministério Público que foi abraçada pelas comunidades cearenses. O trabalho que vocês [mediadores] realizam tem uma importância extraordinária na resolução de conflitos”, afirmou o procurador-geral de Justiça.
Por sua vez, Ana Claudia Uchoa, explicou o papel da mediação comunitária. “O mediador comunitário é aquela pessoa da comunidade que em determinado momento da sua vida resolveu fazer um curso de capacitação e a partir daí se coloca à disposição das pessoas da sua comunidade que passam por conflitos. Que tipo de conflito? Conflito de vizinhança, conflito familiar, conflito de dívidas, investigação de paternidade, alimentos, difamação, injúria, entre outros”, elucidou Ana Cláudia Uchoa.
“O Ministério Público através do Pronumec promove a mediação nas comunidades, mas sem o mediador nada disso pode acontecer pois ele é peça fundamental e a mola mestra do programa”, acrescentou a promotora de Justiça.
O gerente de projetos do Pronumec, Saulo Moreira Neto, contou que no início foi difícil entender proposta da mediação comunitária. “Entrei na mediação e tive uma certa dificuldade de compreender como que pessoas doavam boa parte de seu tempo voluntariamente para exercer a mediação comunitária. Mas percebi que ali existem pessoas de bem que querem o bem para suas comunidades”, relatou Saulo.
A mediadora comunitária do Núcleo de Mediação Comunitária de Caucaia e também representante dos demais mediadores comunitários do Estado, Renata Gomes dos Santos, falou da importância da atuação dos mediadores. “Nós, mediadores, que estamos na linha de frente sabemos a realidade da nossa comunidade e estamos ali para tentar conciliar e semear a paz entre a comunidade”.
A programação incluiu apresentação humorística com a Raimundinha, personagem do ator e diretor Paulo Diógenes, sorteio de prêmios e homenagens aos mediadores comunitários e, em especial, à mediadora Maria Dalva dos Santos (in memoriam), a qual dará nome ao prédio do Pronumec no bairro Pirambu, conforme informou o procurador-geral, Manuel Pinheiro.
Sobre o Pronumec
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária é composto por uma Coordenação que tem à frente, Ana Cláudia Uchoa (promotora de Justiça e coordenadora; Saulo Moreira (promotor de Justiça e gerente de Projetos) e José Borges de Morais Júnior (promotor de Justiça e coordenador de apoio da Região Norte do Estado). O Pronumec conta com o apoio, ainda, da assessora técnica Patrícia Palhano; de um estatístico e de colaboradores que auxiliam no gerenciamento dos núcleos de mediação.
Dentro da estrutura do Programa existe também uma equipe de supervisores, responsáveis pela parte administrativa dos núcleos e pelo gerenciamento das atividades de mediação e 130 mediadores comunitários que são a mola mestra do Programa, capacitados em mediação, e que atuam voluntariamente, facilitando e estimulando a comunicação entre as pessoas, junto aos mais diversos tipos de conflitos: vizinhança, familiar, dívidas, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, consumidor e dentre diversas outras áreas, desde que não tenha havido violência, e as pessoas possam e queiram entrar em um entendimento através do diálogo.