O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (07), a solenidade híbrida de abertura da XVII Semana Nacional da Conciliação, no auditório Floriano Benevides do Fórum Clóvis Beviláqua. Realizada de 7 a 11 de novembro deste ano pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Semana da Conciliação tem como tema “Menos conflitos, mais recomeços”. 

De acordo com Manuel Pinheiro, o Ministério Público tem contribuído, sobremaneira, e de forma exitosa no incentivo à pacificação social e à resolução de conflitos por intermédio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). “O Ministério Público já tem uma longa tradição de estímulo aos métodos autocompositivos de conflitos, com experiência que vem desde a criação dos primeiros Núcleos de Mediação Comunitária e que se reforça, a cada dia, numa parceria com o Poder Judiciário e com a Defensoria Pública para empoderar a comunidade para que as pessoas estejam habilitadas e se sintam capacitadas a resolver, por si mesmas, os seus problemas dos mais comuns aos mais complexos”, destacou. 

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais manifestou sua satisfação em estar presente, num primeiro ato à frente do TJCE, numa solenidade tão cara à sociedade. “Tenho a conciliação como algo muito importante e inconteste. É o momento em que as partes se tornam juízas de si mesmas. As animosidades diminuem e comtemplam o que cada um tem dentro de si. Desde quando nós atuávamos no interior, buscávamos a conciliação como cultura. Éramos gratificados com cuidado e paciência quando fazíamos o acordo e as partes se saiam bem, convivendo melhor, superando o ódio e o rancor, com paz. O país está precisando muito disso”, enfatizou. 

A juíza diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, declarou que era preciso ter muita vontade no coração para promover as conciliações. “Achei maravilhoso o tema Menos conflitos e mais recomeços, porque estamos recomeçando depois de uma pandemia. A partir do momento m que estancamos uma ferida de conflito, aquela parte da vida da pessoa fica aliviada e isso vai repercutir nas outras áreas da vida daquela pessoa”, disse. 

O supervisor do Nupemec, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, agradeceu aos ensinamentos da professora Lília Sales e elogiou o trabalho desempenhado pelos conciliadores voluntários e servidores. “Estou no Nupemec graças à doutora Lília Sales. É com muita alegria e regozijo que coordeno esta equipe que ultrapassa o nosso objetivo pelo cumprimento desta missão. As pessoas em conflito ou prestes a entrar num conflito precisam entender que elas podem resolvê-lo com bom senso. Por mais que nós, os juízes, possamos decidir com técnica e justiça, quando elas próprias decidem suas vidas a satisfação é muito maior”, recordou. 

Desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais de todo o país promovem a força-tarefa, anualmente, com a finalidade de solucionar diversos processos por meio do acordo entre os litigantes. A iniciativa tem o objetivo de solucionar, por meio de acordo entre as partes, as demandas encaminhadas. 

A programação contará com palestras presenciais e virtuais; oficinas sobre inteligência emocional e comunicação não violenta; rodas de conversas e minicurso sobre o tema: Do Conflito à Pacificação Social. No âmbito Judiciário, o empenho e incentivo às soluções consensuais dos conflitos, exercitados no decorrer de cada ano, têm sua culminância neste evento nacional, por meio do esforço conjunto das unidades judiciárias participantes. 

Na sequência, foi procedida a entrega dos certificados aos conciliadores com cinco anos de atuação voluntária nos CEJUSCs: Maria das Graças Teixeira; Cláudio Costa Balsells; Vânia Maria Simões Rodrigues Teixeira; e José Helmar Rocha Leitão, bem como a entrega do certificado aos servidores com cinco anos de atuação nos CEJUSCs, na pessoa da servidora Antônia Valdênia Gomes Arrais. 

Em seguida, houve a palestra ministrada pela professora doutora Lília Maia de Morais Sales com tema “Liderança e gestão de conflitos – um caminho para a inovação e paz” e o lançamento do livro “Projeto Conciliar – uma causa que virou livro” – de autoria da escritora Maria Vilma Matos Peixoto.