O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou de reunião, na última sexta-feira (10/02), do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (GT PcD – CNMP). O encontro faz parte dos preparativos para a realização, em março de 2023, em Brasília, do seminário sobre Capacidade, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).

Na oportunidade, foi discutido ainda a respeito do Guia CNMP “Inclusão e acessibilidade – Condutas e Ações – 2023”. Na ocasião, o promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto e a procuradora do Trabalho Danielle Olivares Correa discorreram sobre o tema e os materiais produzidos por ambos, propondo o alinhamento das ideias para dar prosseguimento à construção do Guia.

Também participaram da videoconferência do GT PcD o procurador do Trabalho Piero Rosa Menegazzi; Franklin Gustavo Botelho Pereira, promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo; Leonardo Costa Coscarelli, promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais; Melissa Cachoni Rodrigues, promotora de Justiça do Estado do Paraná; Vicente Elisio Neto, promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, além dos servidores públicos M. Andréa Borges David e Guilherme Meyer Caribé.