Foi assinado, na manhã desta terça-feira (25/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé. As obras da nova edificação, construída na modalidade built to suit, começarão no mês de maio e deverão ser concluídas até novembro. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou de forma virtual do momento.
A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, em Fortaleza. Além do PGJ, acompanharam a assinatura do contrato: a assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro; o secretário-geral auxiliar do MPCE, promotor de Justiça Haley Filho; o chefe de Gabinete do PGJ, promotor de Justiça Rinaldo Janja; o secretário-executivo das Promotorias de Justiça de Canindé, promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto; as promotoras de Justiça que também atuam na Comarca, Larissa Salgado e Brenda Ferreira; o secretário de Administração do MPCE, Edson Donato; os sócios da Construtora YT Construções LTDA (responsável pela obra), Inghed Gomes e Yuri Tavares; além de servidores das Promotorias de Justiça de Canindé.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, ressaltou a alegria de assinar o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Canindé, comarca que, em sua visão, é importante para o Estado tanto no aspecto econômico quanto no religioso. “O Ministério Público tem muitas obrigações a cumprir com a população de Canindé. Então é uma alegria muito grande poder dar mais esse passo para melhorar a infraestrutura do MPCE”, destacou o PGJ, pontuando que, ao fim de sua gestão, o MP Cearense contará com 20 novas sedes em municípios espalhados por todo o Estado.
Secretário-executivo das PJs de Canindé, o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto reafirmou que as portas do Ministério Público sempre estiveram e sempre estarão abertas ao cidadão cearense. “Com a nova sede, poderemos receber esse cidadão com maior dignidade e comodidade”, disse. A promotora de Justiça Brenda Ferreira também salientou a felicidade de saber que Canindé ganhará uma nova sede. “Sem dúvidas, é uma conquista para a cidade e um sonho dos membros e servidores que aqui trabalham”, complementou.
O prédio
A nova sede terá 360 m² de área construída em um terreno de 600 m² e compreenderá quatro Promotorias de Justiça, uma Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Comarca, uma Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), auditório para 40 pessoas, salas para audiências, reuniões e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), além copa/cozinha e banheiros dotados de acessibilidade. O empreendimento será construído no Largo Francisco Xavier de Medeiros, a cerca de 200 metros do Fórum de Canindé e 100 metros da Prefeitura Municipal.