O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (28), no Plenário dos Órgão Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o segundo módulo do curso de aperfeiçoamento para membros, servidores e estagiários, “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O tema da formação de hoje foi Atenção Primária e seus desdobramentos, o qual integra os oitos módulos do curso que vai acontecer entre os meses de março e novembro de 2023. A capacitação é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e tem apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).  

A promotora de Justiça Lucy Antoneli, atuante na Promotoria de Defesa da Saúde Pública em Fortaleza, foi debatedora no evento e destacou a especialização requerida pela área da saúde, sendo necessária, desse modo, a constante atualização dos conhecimentos sobre essa seara. “Diante das demandas apresentadas pela Saúde, nós nos voltamos hoje para a busca de uma melhor compreensão da Atenção Primária, visto que é a porta de entrada nesse sistema, e a qual deve ser reguladora dos serviços prestados à população”, afirmou a promotora.   

A palestrante Magda Moura, médica de Família e Comunidade e professora adjunta da Universidade Federal do Ceará (UFC), entende que a articulação entre MP e gestão pública é o que possibilitará a melhoria no atendimento de Saúde aos cidadãos. “É importante trazer as informações sobre Atenção Primária para dentro do Ministério Público, fazendo com que se compreenda, de fato, do que se trata e como se constitui nos territórios do Ceará e do Brasil”, defende. 

O Módulo 2 do “Aprenda SUS” contou, ainda, com a apresentação da plataforma “Mapa da Saúde do Estado do Ceará”, desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do MPCE (Lino). O Mapa é uma ferramenta de Business Intelligence (B.I.) que agrega vários indicadores sociais, a exemplo da Saúde no Estado do Ceará, incluindo índices de vacinação e de recursos repassados para os municípios, por exemplo.  

O Mapa busca viabilizar o acesso de dados e indicadores aos membros, servidores e estagiários do Ministério Público, para assim facilitar a tomada de decisões e aprimorar a atuação em defesa da saúde pública. A plataforma pode ser acessada pela intranet e pelo site do MPCE, assim como nas páginas do Planejamento Estratégico e dos Centros de Apoio Operacional. 

O promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Lino, comemorou o trabalho que vem sendo realizado pela equipe do Laboratório, o que já tem demonstrado avanços nos resultados da instituição.   

A mesa de abertura do evento foi presidida pela coordenadora do Caosaúde, promotora de Justiça Karine Leopércio, sendo composta também pela procuradora de Justiça Isabel Porto, vice-ouvidora geral do MPCE e pelo promotor de Justiça Éneas Romero, diretor da ESMP. 

Assista ao evento, na íntegra, no seguinte link: APRENDA SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde-20230428_085623-Gravação de Reunião.mp4

Confira o Mapa da Saúde do Estado do Ceará divulgado durante o evento.