O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, na última segunda-feira (14/04), que o Departamento Municipal de Trânsito de Camocim (Demutran) capacite os agentes e adote protocolos específicos para a abordagem e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação foi motivada […]
Programa Vidas Preservadas 2025 é lançado com discussões sobre importância do trabalho para inclusão social e saúde mentalO que acontece com a nossa mente durante um período de crise econômica? Como a consequente falta de oportunidades no mercado de trabalho pode impactar no bem-estar das pessoas? Essas foram algumas das discussões presentes no evento de lançamento do Programa Vidas Preservadas 2025. Membros e servidores do MP do Ceará, além de representantes de […]
Após vitória judicial, MP do Ceará realiza em Quixeramobim palestra sobre direito à educação e à saúde de crianças com deficiênciaEm celebração ao Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 7, a palestra “Inclusão escolar e saúde: caminhos para equidade”, em Quixeramobim. O evento acontecerá das 9h às 12h, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Dr. José Alves da Silveira, […]
Seminário Inspire realizado nesta quinta (03) amplia debate sobre comunicação e acessibilidade no serviço públicoDebater estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para garantir o acesso e tornar a comunicação mais simples e acessível no serviço público. Esse foi o objetivo do Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na manhã desta quinta-feira (03/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]
Mitos e verdades sobre direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista são debatidos no MP do Ceará nesta quarta (02)O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (02/04), o evento “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O intuito do debate foi sensibilizar e atualizar a população sobre os avanços e conquistas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de detalhar a […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Barro garanta equipamentos e insumos para atendimentos odontológicosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, na última terça-feira (11/02), que a Prefeitura Municipal garanta condições adequadas de atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde (UBS) do município. A medida foi adotada após o MP receber denúncias de que os serviços odontológicos não estavam sendo […]
“Violência Urbana e Saúde Mental” será tema da 4ª Edição do Vidas em Pauta do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima quarta-feira (19/02), o Vidas em Pauta, com o tema “Violência Urbana e Saúde Mental: caso prático de superação e inovação social”. A ação ocorrerá, de forma virtual, pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização do […]
MP do Ceará reforça importância da transparência e da realização de concurso público nos consórcios de saúdeA importância da realização de concursos públicos na área da saúde e de uma comunicação mais transparente e acessível foi discutida na manhã desta segunda-feira (03/02), na Procuradoria Geral de Justiça, durante reunião do Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi promovido pelos Centros […]
MP orienta Estado a manter atendimento pelo SUS no Hospital José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, até que outra unidade receba os pacientesO Ministério Público do Estado do Ceará e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta segunda-feira (27/01), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) evite implementar qualquer mudança no atendimento de pacientes do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, enquanto não houver o remanejamento dos serviços atualmente oferecidos na unidade para […]
Impacto da violência urbana na saúde mental é discutida em 3ª edição do projeto Vidas em PautaA 3ª edição do projeto Vidas em Pauta discutiu “A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. Aberta ao público, a ação foi promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e ocorreu na tarde da última segunda-feira (20/01) no canal do Youtube da instituição. O evento buscou abordar a crescente preocupação com a violência […]