A Justiça acatou pedido de cumprimento de sentença do Ministério Público do Ceará, ajuizado pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e determinou, nesta terça-feira (13/10), que o Estado atenda, no prazo de 30 dias, todas as crianças que estão na fila de espera para serem incluídas no Programa de Alergia à Proteína do Leite […]
A Prefeitura de Santa Quitéria acatou recomendação do Ministério Público do Ceará e criou um fluxo interno de controle e distribuição de medicamentos na rede pública de saúde da cidade. A gestão municipal também disponibilizou informações atualizadas sobre o estoque nas farmácias e unidades de saúde por meio de consulta eletrônica no Portal da Transparência. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça, nessa terça-feira (29/09), requerendo que a Prefeitura amplie, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária, a equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação e Especialidades do município, com a contratação de […]
Incentivar a prática de esportes, conectar o público interno e estimular o cuidado com a saúde física e mental foi o objetivo da Corrida do MP, realizada na manhã deste sábado (26/09), reunindo integrantes do órgão e convidados no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. Ao todo, 141 pessoas participaram do evento, entre elas, o […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Prefeitura garantiu o atendimento na sala odontológica do Programa Saúde da Família do Sítio Estrada (PSF Alencar I), ao substituir o aparelho de ar-condicionado do espaço. O MP havia constatado, durante inspeção, que o equipamento estava sem funcionar, […]
Durante fiscalização do Ministério Público do Ceará, nessa quinta-feira (17/09), o proprietário de uma clínica de reabilitação localizada em Juazeiro do Norte foi preso em flagrante por suspeitas de irregularidades no acolhimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química. A vistoria foi realizada na unidade pelo MP em conjunto com equipes das Vigilâncias Sanitárias […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e a Prefeitura de Uruoca forneçam, em até sete dias, equipamentos e insumos médicos de suporte domiciliar para uma criança, de 3 anos, com paralisia cerebral e múltiplas condições neurológicas e respiratórias graves. Diante da situação, ela necessita de […]
“Toda dor precisa ser cuidada”. Esse é o tema da campanha Setembro Amarelo do Ministério Público do Ceará (MPCE), que promove ações internas e externas de conscientização, prevenção e valorização da vida. Como parte da iniciativa, o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), em parceria com o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), realizou reunião nesta segunda-feira (17/08) com a Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e representantes dos Conselhos Regionais de Medicina (Cremec), de Enfermagem (Coren) e de Odontologia (CRO). O encontro teve como objetivo estreitar a parceria entre o Caosaúde e […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e o Município de Ipueiras forneçam, de forma contínua, o medicamento Canabidiol Isolado 200 mg/ml para uma criança de cinco anos com epilepsia de difícil controle e outras condições neurológicas associadas a uma doença genética rara. A decisão atende pedido da Promotoria […]
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