O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta terça-feira (30/05) a palestra “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente”, das 9 às 12 horas, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O evento acontecerá de forma híbrida e será transmitido pelo Canal do MPCE no YouTube. Na ocasião, será apresentada metodologia para análise do orçamento municipal e estadual da criança e do adolescente.

Aberta ao público em geral, a palestra é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), com apoio da Escola Superior do Ministério Público. A iniciativa antecede a elaboração do Projeto “De Olho no Orçamento”, que será desenvolvido pelo Caopij e deve acompanhar a temática em todo o Ceará, inclusive a destinação de orçamento público e a aplicação de recursos em programas voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.  

O evento terá como presidente da mesa o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Lucas Felipe Azevedo de Brito. A palestra será ministrada por Renam Magalhães da Silva, que é especialista em Políticas Públicas e Gestão Social e assessor da 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Ceará (MPC/TCE-CE).    

Entre os temas a serem abordados pelo palestrante estão a metodologia do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), aspectos conceituais desse orçamento, com especial foco nas classificações das despesas, tema considerado imprescindível para a metodologia; e aplicação da metodologia OCA no Paraná, exemplo de boa prática. A atividade terá 3 horas/aula. Para participar, é necessário fazer inscrição com antecedência na plataforma de cursos do CEAF/ESMP, no link: https://cursos.mpce.mp.br/.  

Serviço
Palestra “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente”
Data: 30/05/2023
Horário: 9h às 12h
Modalidade: Híbrido
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados da PGJ (Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, Fortaleza)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Transmissão: www.youtube.com/MinisterioPublicoCE
Público-Alvo: Aberto ao público