MP do Ceará encerra outubro com 39 júris na capital e obtém condenação de 26 réus por crimes dolosos contra a vida

MP do Ceará encerra outubro com 39 júris na capital e obtém condenação de 26 réus por crimes dolosos contra a vida

O Ministério Público do Ceará atuou em 39 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de outubro em Fortaleza. As sessões resultaram em 26 réus sentenciados com penas que somam 584 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo MP do Ceará por crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio.

O júri realizado em 1º de outubro terminou com a sentença de Francisco Iago Silva Moreira Castro a 39 anos, 11 meses e 17 dias de prisão pelos homicídios triplamente qualificados (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de M.B.S.S. e de F.B.S.S., ocorridos no dia 1º de maio de 2025, no bairro Barra do Ceará. Os crimes teriam sido motivados por disputa entre facções criminosas. Conforme a denúncia, as vítimas assistiam ao pôr do sol no Espigão dos Coqueirinhos, quando foram surpreendidas pela chegada do réu em um bote. Ao desembarcar, Francisco Iago passou a questionar as vítimas e as executou com disparos de arma de fogo em seguida. O réu foi sentenciado também por integrar organização criminosa armada e deverá pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 40.500,00 aos familiares de cada vítima.

Em outro julgamento, realizado em 14 de outubro, Erik Oliveira da Silva e Felipe Rodrigues da Silva foram sentenciados pela tripla tentativa de homicídio de L.B., M.N.S e L.A.S.. O crime ocorreu no dia 28 de julho de 2025, no bairro Conjunto Palmeiras, e teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas. Segundo a denúncia, as vítimas conversavam na calçada quando os réus chegaram em uma motocicleta. Felipe caminhou em direção aos três e disparou. Erik foi sentenciado a 46 anos, sete meses e cinco dias de reclusão, já Felipe a 55 anos, 11 meses e 25 dias de prisão. Os dois foram sentenciados também por integrar organização criminosa armada.

Já em sessão do júri ocorrida em 27 de outubro de 2026, Guilherme Maciel Brasil do Nascimento foi sentenciado a 16 anos e sete meses de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) de R.P.F.J. O crime ocorreu no dia 12 de outubro de 2025, no bairro Canindezinho, e teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas. De acordo com a denúncia, a vítima caminhava pela rua quando foi atacada a tiros pelo réu, que buscava provar sua lealdade a uma facção criminosa ao atingir um morador do território rival. Guilherme foi sentenciado também por integrar organização criminosa.

Por fim, no julgamento realizado no dia 29 de outubro de 2026, Adriano Nunes de Oliveira foi sentenciado a 18 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de A.P.S. O crime ocorreu no dia 25 de fevereiro deste ano, no bairro Barroso, em Fortaleza. Na madrugada do crime, a vítima caminhava na rua quando foi surpreendida pelo réu e por comparsas, que a espancaram com paus e pedras. O crime teria sido motivado pela suspeita de que a vítima havia cometido um crime sexual, e o linchamento seria uma punição determinada por uma facção criminosa. O réu foi sentenciado também por integrar organização criminosa armada e deverá pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 40.500,00 aos familiares da vítima.

Os casos apresentados integram o Programa Tempo de Justiça, que é uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado.