O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dá continuidade, nesta sexta-feira (23), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde”. O módulo 4 da capacitação terá como tema “Financiamento SUS – Repartição de Competências” e será realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, que fica na Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, em Fortaleza. A formação é voltada para membros, servidores e estagiários do órgão ministerial.

A quarta etapa do curso, que irá tratar dos temas financiamento, orçamento, Fundo de Saúde, pactuações, convênios e contratos, além de auditoria, terá a presença de George Moura Colares (facilitador) e de Raimundo Nonato de Lima Amorim (debatedor), ambos auditores Federais de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).

Curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde” 

O curso ocorre de forma presencial, no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ao todo, são 32 horas/aula, divididas em oito módulos. A formação aborda questões relacionadas às transformações que vêm surgindo na legislação em saúde, tais como gestão, sistemas de informação em saúde e formas de financiamento. Dessa forma, os participantes estarão em permanente atualização e troca de conhecimento para apoiar os procedimentos realizados pelo MPCE e as práticas de trabalho.

Os encontros seguintes ocorrerão nos dias 18 de agosto, com a pauta “Contratação de Pessoal e Precarização das relações de Trabalho na saúde”; 15 de setembro, com o tema “Assistência Farmacêutica”; 27 de outubro, com o módulo “Saúde Mental”; e no dia 24 de novembro, quando serão aprofundadas questões referentes à “Vigilância Sanitária”.

SERVIÇO: 
Curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP na defesa da saúde” – Módulo 4 
Tema: “Financiamento SUS – Repartição de Competências” 
Data: 23/06/2023  
Horário: 8h30 às 12h30    
Local: Plenário dos Órgãos Colegiados (sede da PGJ, no bairro Cambeba)  
Público-alvo: Membros, servidores e estagiários do MPCE    
Modalidade: Presencial    
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/