O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta terça-feira (01/08), a implantação da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá. O momento foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Carneiro, e do assessor de Políticas Institucionais do MPCE, promotor de Justiça Plácido Rios. Virtualmente, também participaram da solenidade: a secretária-executiva das PJs de Quixadá, promotora de Justiça Cibelle Nunes, além dos demais promotores de Justiça que atuam no município: Gina Vilasboas, Rafael Matos, André Tabosa, Othoniel de Oliveira, Cláudio Arruda e Bruno Barreto.

A 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá atuará na fase pré -processual da persecução penal (do inquérito policial ao oferecimento da denúncia) em todos os crimes cometidos em Quixadá e nas quatro comarcas vinculadas (Ibicuitinga, Choró, Ibaretama e Banabuiú). A exceção são os crimes dolosos contra a vida, cuja atribuição é da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, e aqueles relacionados ao contexto de violência doméstica contra a mulher, que seguem na 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá. A nova promotoria também atuará no controle externo da Polícia Civil e, posteriormente, em audiências junto ao Núcleo de Custódia de Quixadá.

Pronunciamentos

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro destacou que a implantação da 8ª Promotoria de Justiça de Quixadá representa um momento de crescimento para o Ministério Público na cidade. Ele ainda ressaltou o trabalho desempenhado pelos membros e servidores do MP na comarca. “Vejo em vocês a dedicação e o compromisso com os valores que o Ministério Público tem de seguir em cumprimento à Constituição Federal. Tenho uma admiração muito grande por toda a equipe, que possui muitas virtudes intelectuais e morais”, frisou.

A secretária executiva das PJs de Quixadá, promotora de Justiça Cibelle Nunes, também foi só elogios aos membros e servidores que atuam nas Promotorias de Justiça de Quixadá. “Além de colegas, nós somos muito amigos. Então é de uma satisfação enorme poder trabalhar aqui [em Quixadá], pois sei que estou ladeada de colegas vocacionados e dedicados”, salientou.

O promotor de Justiça Bruno Barreto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, atuará como membro respondente na 8ª Promotoria de Justiça da comarca. “Espero honrar a confiança que me foi depositada por cada um de vocês”, disse, em referência aos outros promotores de Justiça que atuam na comarca. Bruno Barreto ainda parabenizou a Administração Superior pela sensibilidade com que olha para Quixadá. “Essa cidade é diferenciada, possui uma demanda bem peculiar dentro do contexto da Entrância Final. Aqui são 200 mil habitantes sob nossa responsabilidade quando se leva em conta os municípios vizinhos que são vinculados à comarca”, pontuou.

O promotor de Justiça Rafael Matos também demonstrou satisfação em poder atuar em Quixadá. Para ele, há um forte sentimento de “camaradagem e confiança” em todos os que fazem o MPCE na comarca, algo que foi fortalecido graças à nova sede das PJs de Quixadá, entregue em junho de 2022. O promotor de Justiça André Tabosa também enalteceu os membros e servidores que atuam em Quixadá e se mostrou feliz “em ter toda essa estrutura montada para melhor servir à sociedade”. Por fim, o promotor de Justiça Cláudio Arruda parabenizou o trabalho dos colegas e da Administração Superior. “As condições de trabalho nos foram dadas, o que aumentou a nossa responsabilidade em atuar mais e melhor”, finalizou.