MPCE alinha ações de segurança no transporte escolar com a Polícia Rodoviária Federal
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nos dias 10 e 24 de julho, reuniões com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para alinhar ações de promoção à segurança relacionadas ao transporte escolar dos municípios cearenses. Os encontros fizeram parte da Operação Nacional de Segurança Viária 2023, iniciada pela PRF no mês passado.
A primeira etapa da operação contempla encontros regionalizados, com participação de gestores municipais de educação, para conhecimento, ações de conscientização e orientação, eventual necessidade de adequação de posturas, capacitação e observância das normas legais e infralegais relacionadas à temática.
Considerando o risco envolvido no transporte de estudantes nas rodovias e a necessidade de garantia da saúde, dignidade e vida das crianças e adolescentes conduzidos, o Caoeduc encaminhou as informações da operação às Promotorias de Justiça e convocou as unidades de todo o estado a unirem esforços para melhor prestação do serviço público de transporte escolar, imprescindível à educação de qualidade.
