O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará na manhã do dia 16 de agosto, em Camocim, o 1º Seminário do Litoral Norte sobre Direitos da População em Situação de Rua. O evento, que ocorre em referência ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Prefeitura de Camocim, da Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).  

As atividades acontecerão das 9 às 12 horas, tendo como público-alvo secretários municipais de Desenvolvimento Social e Assistência Social e equipes técnicas dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A finalidade é capacitar as equipes e gestores acerca dos direitos que envolvem a população em situação de rua e ampliar as discussões sobre as políticas públicas voltadas para minimizar as vulnerabilidades desse público. A exposição dos temas será conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Camocim. 

Para participar, é necessário fazer inscrição prévia na plataforma de cursos do Ceaf, no link https://cursos.mpce.mp.br. 

Programação 

Após a abertura do evento, entre 9h30 e 10h30, acontecerá a primeira palestra, com a presidente do Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua do Ceará, a promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, que também é coordenadora do Caocidadania. A palestra terá como tema “A luta pela efetivação dos direitos da População em Situação de Rua”. 

Na sequência, das 10h30 às 11h30, será ministrada a palestra “Contribuição antropológica no atendimento efetivo dos direitos da População em Situação de Rua”, com o antropólogo e técnico de Gestão do SUAS do Litoral Norte da Secretaria da Proteção Social, Messias Douglas Coelho Pessoa.  

A mesa será presidida pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, e terá como mediador Ramon de Araújo Cardoso, integrante do Movimento da População de Rua do Ceará. 

Serviço 

1º Seminário do Litoral Norte sobre Direitos da População em Situação de Rua 

Data: 16 de agosto de 2023 

Horário: 9h às 12h 

Local: Núcleo de Arte, Educação e Cultura Maestro Antônio Basílio (NAEC), localizado na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim 

Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br 

Público-alvo: Secretários Municipais de Desenvolvimento Social/Assistência Social e equipes técnicas dos CREAS e CRAS