O Ministério Público do Ceará realizará, na segunda-feira (24/08), o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nessa quarta-feira (19/08), Ação Civil Pública (ACP) para assegurar que o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado no bairro Centro, na capital, mantenha o adequado atendimento aos beneficiários dos serviços socioassistenciais. A ação […]
Fortaleza registrou crescimento de 180% nos índices de violência contra a população em situação de rua nos últimos dez anos e aparece como a segunda capital brasileira com maior aumento no período. Os dados foram discutidos nesta quarta-feira (19/08) durante o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no […]
O Ministério Público estadual promoverá, nesta quarta-feira (19/08), o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no Ceará”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 14h às 17h30, na Pinacoteca do Ceará, em Fortaleza. Para participar é necessária inscrição prévia pela Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. As inscrições já […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura regulamente o transporte oferecido a familiares de pessoas privadas de liberdade para realizarem visitas em presídios. O serviço, atualmente prestado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, garante viagens para unidades prisionais na capital, na Região Metropolitana […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, iniciou nesta segunda-feira (10/08) uma ação para facilitar a emissão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) de pessoas que residem nas 14 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do município, além de uma entidade filantrópica. A iniciativa é realizada em […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) providencie a retirada, em até 15 dias, de seis painéis de LED destinados à publicidade em desconformidade com a lei de avenidas do município de Juazeiro do Norte. Na decisão, também […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou que a Prefeitura regulamente o direito à redução da carga horária de servidores públicos municipais com deficiência e de servidores que sejam pais de pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Adriely […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou a mudança da sede do Conselho Tutelar do município para um imóvel com estrutura adequada ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Thainá de Paula Belmiro Pontin e acolhida pelo Município […]
O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), do Ministério Público do Ceará, acompanhou, na manhã desta quarta-feira (23/07), uma fiscalização na Cidade Fortal, na capital, para verificar as condições de acessibilidade destinadas às pessoas com deficiência, buscando assegurar o cumprimento da legislação durante a micareta. O coordenador auxiliar […]
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