Para fortalecer a atuação do MP do Ceará na garantia dos direitos fundamentais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) passa a se chamar Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), adquirindo novas atribuições. A mudança foi formalizada pelo Ato Normativo nº 613/2026, publicado no Diário […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (10/07), o Seminário Vozes da Diversidade, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 18h, com transmissão para as unidades regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, gestores públicos, […]
O Ministério Público do Ceará realizará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, nesta terça-feira (07/07), a partir das 9h30, uma audiência pública para debater ações voltadas à proteção das pessoas idosas que vivem em abrigos. O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal. A audiência terá como foco a discussão e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas ao […]
O MP do Ceará promoverá, no dia 9 de julho, a partir das 8h30, a capacitação “Formulário Rogéria: atendimento qualificado, produção de dados e proteção da população LGBTQIA+”, voltada para serviços prestados por órgãos públicos. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), com transmissão para Juazeiro do Norte e Sobral. A […]
Nesta quinta-feira (25/06), o Ministério Público do Ceará, em parceria com diversas instituições, finalizou a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado com seminário, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE), em Fortaleza. Foram debatidas boas práticas e políticas públicas estaduais e nacionais relacionadas ao tema. As atividades da Semana também contaram com uma […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (26/06), das 8h às 18h, o IV Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta, e objetiva capacitar profissionais da Justiça para a prevenção e o combate a preconceitos, abusos e agressões contra as pessoas idosas. O evento ocorrerá na sede […]
O Ministério Público do Ceará promoverá a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado, nos dias 24 e 25 de junho. Durante os dois dias, serão realizados uma capacitação sobre a temática e um seminário, que abordará temas como boas práticas institucionais e políticas públicas nacionais e estaduais de migração, refúgio e apatridia. Interessados em […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça interditou abrigo irregular em Iguatu, conhecido como “Lar de Idosos”, e determinou que a Prefeitura providencie, no prazo de 10 dias, a transferência dos cinco residentes no local para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ou serviço congênere devidamente licenciado, na cidade ou em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, ofereceu denúncia nesta terça-feira (09/06) contra uma jovem, de 24 anos, acusada de praticar injúria racial e difamar uma mulher negra pelas redes sociais. Segundo o MP, os fatos ocorreram a partir de 27 de julho de 2025 e foram motivados […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou a correção de problemas estruturais identificados durante inspeções em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) de Fortaleza. Desde março deste ano, a Promotoria já fiscalizou dez unidades na capital e a previsão é que mais 38 sejam inspecionados […]
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