O Ministério Público do Ceará promoverá, no dia 16 de outubro, o seminário “Envelhecer com dignidade: direitos, cuidado e cidade”. A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 17h, no auditório do bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor). Para participar é necessária inscrição prévia pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O evento busca […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), abriu inscrições para a palestra “A Educação como pilar da Cidadania”, em Juazeiro do Norte. A formação ocorrerá nesta sexta-feira (25/09), das 8h30 às 11h30, de forma presencial, no auditório do Núcleo. Para participar, é necessário se inscrever […]
Durante fiscalização do Ministério Público do Ceará, nessa quinta-feira (17/09), o proprietário de uma clínica de reabilitação localizada em Juazeiro do Norte foi preso em flagrante por suspeitas de irregularidades no acolhimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química. A vistoria foi realizada na unidade pelo MP em conjunto com equipes das Vigilâncias Sanitárias […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), participou, nesta quinta-feira (10/09), da assinatura de acordo entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Defensoria Pública do Estado (DPCE) e o Sindiônibus para […]
Fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar à população idosa de Maracanaú. Esse é o objetivo do projeto “Laços da Longevidade”, desenvolvido pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O foco do projeto são pessoas que têm familiares nessa faixa […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará apresentou a Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” durante o Congresso Conect Autismo, realizado no último final de semana, em Fortaleza. A vice-ouvidora-geral da instituição, procuradora de Justiça Loraine Jacob, distribuiu a publicação e ministrou palestra com o tema “Nova […]
A promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), Giovana de Melo, participou da elaboração da “Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero”, lançada neste mês, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na segunda-feira (24/08), o Seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h às 13h, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nessa quarta-feira (19/08), Ação Civil Pública (ACP) para assegurar que o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado no bairro Centro, na capital, mantenha o adequado atendimento aos beneficiários dos serviços socioassistenciais. A ação […]
Fortaleza registrou crescimento de 180% nos índices de violência contra a população em situação de rua nos últimos dez anos e aparece como a segunda capital brasileira com maior aumento no período. Os dados foram discutidos nesta quarta-feira (19/08) durante o “Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no […]