O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 28 de agosto, o 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Guaraciaba do Norte e o lançamento da exposição fotográfica Memórias de Permanência, no Teatro João Barreto dos Santos, no centro do município. A iniciativa promoverá uma série de palestras sobre os direitos dos idosos e apresentação das políticas públicas existentes no município que são destinadas às pessoas com idade superior a 60 anos.

O público-alvo da ação são os servidores da rede socioassistencial dos municípios da região. Ao todo, são disponibilizadas 80 vagas, com inscrições feitas na plataforma online de cursos e eventos da ESMP/CEAF.

A exposição fotográfica Memórias de Permanência já foi apresentada nos municípios de Fortaleza, incluindo uma exibição no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Caucaia, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Aracati, Quixadá, Crateús, Brasília e São Paulo. A abertura da exposição ocorrerá às 11h, durante o seminário, pela curadora da exposição, Eliane Lobo. O evento conta com o apoio da Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi); da Prefeitura de Guaraciaba do Norte; da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso); do Conselho Estadual de Direito da Pessoa Idosa do Ceará (Cedi) e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará.  

PROGRAMAÇÃO

A abertura do evento será realizada às 9h pela promotora de Justiça e coordenadora do Caocidadania, Giovana Melo Araújo, pelo prefeito do município de Guaraciaba do Norte, Antônio Adail Machado Castro, e pela secretária da Assistência Social do município de Guaraciaba do Norte, Daiany de Lima Oliveira. Em seguida, às 9h40, haverá apresentação cultural e às 10h, a palestra “Qual o Significado de uma Cidade Amiga da Pessoa Idosa?”, tema que será abordado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e coordenador Auxiliar do Caocidadania.

O promotor de Justiça Leonardo Morais Bezerra Sobreira de Santiago Filho, titular da Justiça da 1ª PJ de Guaraciaba do Norte, falará às 10h20 sobre “ILPI Alba Pereira: projeto de atuação ministerial em parceria com a sociedade civil”. Depois, às 10h40, será discutido “A Relevância da Execução de Políticas Públicas Municipais Para Pessoas Idosas” com a assistente social do Caocidadania, Rejane Sales Rodrigues. Às 11h, a curadora Eliane Lobo irá apresentar a Exposição Fotográfica Memórias de Permanência.

Após intervalo para o almoço, o seminário retorna às 14h com a palestra “Direitos da Pessoa Idosa: Breves Reflexões”, que será ministrada pela presidente da Acepi, Vejuse Alencar de Oliveira, e em seguida, às 14h20, Michelle Brito Fontenele, irá apresentar os Serviços, Programas e Projetos do Município de Guaraciaba do Norte voltados para pessoa Idosa. “O Papel do Conselho Estadual nos Direitos das Pessoas Idosas” é a última palestra do seminário e será realizada às 14h40 pela presidente do Cedi, Fabiane Danni Araújo. No encerramento do evento, os palestrantes receberão certificado de participação.

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA MEMÓRIAS DE PERMANÊNCIA  

A exposição Memórias de Permanência é uma iniciativa do Ministério Público com a Acepi e registra o cotidiano dos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Ceará, com destaque aos festejos, às atividades artísticas e terapias ocupacionais vivenciadas pelo público. A exposição ficará aberta para visitação no Teatro João Barreto dos Santos entre os dias 28 de agosto e 11 de setembro, de segunda a quinta, das 8h às 12h (manhã) e das 13h às 16h (tarde), e às sextas, das 8h às 12h (manhã).

Serviço:  

I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Guaraciaba do Norte  
Data: 28 de agosto de 2023  
Horário: 9h às 12h e 14h às 16h
Carga horária: 5h/a  
Local: Teatro João Barreto dos Santos (Av. 12 de maio, N° 7 – Centro – Guaraciaba do Norte/CE)
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-alvo: servidores da rede socioassistencial dos municípios da região