MPCE participa de posse da primeira quilombola a assumir ouvidoria da Defensoria Pública do Estado
MPCE participa de posse da primeira quilombola a assumir ouvidoria da Defensoria Pública do Estado
1 de setembro de 2023
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Ouvidoria Geral, participou nesta sexta-feira (01/09) da solenidade de posse da ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a historiadora Joyce Ramos, primeira quilombola a assumir o cargo na instituição. Na ocasião, o MP foi representado pela procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, ouvidora-geral do MPCE. A solenidade aconteceu no auditório da DPCE, em Fortaleza.
Joyce Ramos foi escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria no dia 4 de agosto, após ser a candidata mais votada na eleição de 27 de julho, em que a sociedade civil organizada se manifestou. A disputa foi com outras quatro candidaturas. A eleita conseguiu 55 votos de de representantes de entidades de Fortaleza e do interior do Estado.
A professora sucederá o advogado Francisco Alysson da Silva Frota, no cargo desde 1º de setembro de 2021 e em cumprimento de primeiro mandato. Ela será a quinta pessoa negra consecutiva – dentre as quais, quatro mulheres – a ser ouvidora geral externa da Defensoria desde a criação do setor, em 2010. Caberá a ela, junto com os colaboradores do órgão, composto exclusivamente por mulheres, promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da DPCE, assegurando o direito à população cearense de fiscalizar, elogiar, reclamar, sugerir e indicar demandas e prioridades.
Essa é a primeira vez que uma representante de comunidade tradicional chega ao cargo. Natural da Serra do Evaristo, em Baturité (CE), Joyce Ramos tem 41 anos, é historiadora e atua como ativista dos direitos humanos há mais de duas décadas. Nascida em Baturité, Francisca Joicemeiry Ramos de Brito é quilombola da Serra do Evaristo, graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e há mais de 25 anos atua em prol de jovens, mulheres e trabalhadores do campo e da cidade. Foi indicada à eleição da Ouvidoria da DPCE pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado (Acace).
Com informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará
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