Homenagens, sorteio de brindes e uma palestra sobre os desafios da mediação no cenário atual. Assim foi celebrado o Dia Estadual do Mediador Comunitário. O evento promovido pelo MPCE, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), ocorreu na manhã desta quarta-feira (13/09) no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O momento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros e servidores do MPCE, mediadores comunitários e autoridades municipais e estaduais.

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou que o trabalho desenvolvido pelos mediadores comunitários é importantíssimo para toda a sociedade cearense. “Vocês são os protagonistas no dia de hoje, mas também são os grandes protagonistas da transformação social e do acesso à Justiça todos os dias nas comunidades em que vocês atuam”, salientou. O PGJ pontuou que, sem a mediação, seria impossível ao Sistema de Justiça resolver todos os conflitos das comunidades, ressaltando que um novo Núcleo de Mediação Comunitária deverá ser inaugurado até dezembro deste ano no bairro José Bonifácio, em Fortaleza, onde atualmente funciona a ESMP. “Desejo vida longa à mediação comunitária e dias melhores para o nosso país”, encerrou.

A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Claudia Uchôa, agradeceu aos mediadores comunitários pelo trabalho exercido ao longo das últimas décadas, ressaltando que, em 2022, 13.985 atendimentos à população foram realizados. “Isso não seria possível sem o trabalho incansável e dedicado de todos os mediadores comunitários. Então é uma honra podermos homenageá-los aqui hoje, já que os senhores e as senhoras são os verdadeiros agentes da transformação social, os construtores de pontes nas comunidades e os promotores da Paz e da Justiça”, frisou.

Representando os mediadores comunitários de todo o Estado, Antônio Souza reafirmou o orgulho de ser mediador comunitário e agradeceu o MPCE pelo apoio dado a todos os que atuam nos núcleos de mediação comunitária de todo o Estado. “Hoje, celebramos não só o Dia Estadual do Mediador Comunitário, mas também o compromisso com o acesso à Justiça em nossas comunidades de forma eficaz e humanizada”, acrescentou Antônio Souza, que atua como mediador no Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral.

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero, ressaltou a importância do trabalho daqueles que fizeram e fazem o Pronumec. “Se hoje existem os Núcleos de Mediação Comunitária é porque, lá atrás, havia pessoas que tiveram a coragem e disposição para os criarem. E hoje há aqueles que continuam dando andamento a essa iniciativa. Então desejo vida longa a esse trabalho fundamental e que continue crescendo sempre”, complementou Eneas Romero.

A secretária de Direitos Humanos do Ceará e ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, possui uma forte ligação com a Mediação Comunitária. Ela lembrou que, quando estava à frente da Ouvidoria-Geral do MPCE, reuniu autoridades, no dia 13 de setembro de 1998, para discutir a criação e o modelo operacional de um programa governamental que dessa forma oferecesse instrumentos para a solução de conflitos na comunidade. Surgia assim a Mediação Comunitária no Ceará. “Deixo aqui a minha gratidão a todos aqueles que ajudaram a construir a mediação, pois se temos o presente é porque alguém construiu essa ponte”, lembrou Socorro França, pontuando que “a paz, hoje, depende de cada um de nós. Por isso, precisamos nos compreender e compreender o outro”.

Palestra

Logo após os pronunciamentos, o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB), Adolfo Braga Neto, ministrou a palestra “Os desafios do mediador comunitário no cenário atual”. O promotor de Justiça e gerente de projetos do Pronumec, Saulo Moreira Neto, presidiu a mesa.

Em sua fala, o presidente do Conselho de Administração do IMAB trouxe algumas referências fundamentais que devem ser seguidas pelos mediadores comunitários. “Devemos sempre preservar a vontade dos mediados, pois são eles as figuras centrais do processo de mediação. Então cabe a nós ter a humildade de entender isso, para podermos assim ajudar essas pessoas a dialogarem e resolverem seus conflitos”, destacou. Adolfo Braga salientou ainda que é necessário um aprendizado e questionamento permanente por parte dos mediadores comunitários no que diz respeito ao trabalho desenvolvido por eles. “Isso permite que, nos desafios do dia a dia, os mediadores tenham abertura para dialogar com os mediados quando estiverem diante de novas situações de conflito”.

Ao fim da palestra, ocorreu ainda um sorteio de brindes entre os mediadores comunitários presentes. O momento foi conduzido pela assessora técnica do Pronumec, Patrícia Palhano.

Mesa de abertura

Compuseram a mesa de abertura do evento, representando o MPCE: o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; a coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Claudia Uchôa; o gerente de projetos do Pronumec, promotor de Justiça Saulo Moreira Neto; o coordenador de apoio ao Pronumec na Região Norte, promotor de Justiça José Borges de Morais Júnior; o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Eneas Romero; a coordenadora do CEAF, promotora de Justiça Luciana de Aquino; a assessora jurídica da Ouvidoria-Geral, promotora de Justiça Ana Cláudia de Morais; e o mediador do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral, Antônio Souza; a secretária de Direitos Humanos do Estado, Socorro França; o procurador assistente da Prefeitura de Fortaleza, Aírton de Andrade; e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira.

Núcleos de Mediação Comunitária

Os Núcleos de Mediação Comunitária são instrumentos de mediação de conflitos implantados pelo MPCE, visando promover a pacificação social, o fortalecimento das bases comunitárias e a prevenção e solução de conflitos. A mediação comunitária promove uma maior responsabilidade e participação da comunidade na solução dos seus conflitos, abrindo novos caminhos para uma positiva transformação sócio-cultural.

Saiba mais sobre o Pronumec AQUI.