O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, inaugurou nesta sexta-feira (06/10) a sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, localizada no bairro Luciano Cavalcante. A inauguração da edificação representa a concretização do sonho de gerações do MP cearense e tem o propósito de ampliar a resolutividade, melhorar a prestação de serviços para a população e garantir um ambiente digno de trabalho e mais amplo e confortável para atender a população da capital. Além de representantes do MPCE, participaram da solenidade autoridades e integrantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. 

Durante a solenidade, Manuel Pinheiro classificou o evento como um marco histórico para o MP e para o Ceará. “Ao longo de quase três décadas, sonhamos ansiosamente com uma sede própria, com um espaço que nos permitisse atender com mais conforto e agilidade as pessoas que buscam nosso serviço. Muito mais importante do que fazer crescer o patrimônio material é manter e ampliar o patrimônio imaterial que o Ministério Público acumulou ao longo do tempo. Respeito e credibilidade em uma instituição são construídos com o trabalho de cada membro, servidor, estagiário e colaborador”, destacou. 

Para o procurador-geral de Justiça, a sede tem como pilares a justiça e a cidadania. “Agora nos cabe trabalhar, como bons operários do Direito, para concretizar a justiça, a paz, a inclusão e a igualdade para milhões de cearenses”, completou. Na ocasião, o pgj informou que o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) receberá o nome do promotor de Justiça Nestor Alexandre de Souza Júnior, que faleceu nesta quinta-feira (05/10), em Fortaleza. 

Além do procurador-geral de Justiça, participaram da solenidade o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o ministro da Educação, Camilo Santana; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Abelardo Benevides; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Jaime de Cássio Miranda; a senadora Augusta Brito; o deputado federal Mauro Benevides Filho; o prefeito de Fortaleza, José Sarto; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, representando o Corregedor Nacional, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; a procuradora de Justiça e Decana do Colégio de Procuradores de Justiça, Francisca Idelária Pinheiro Linhares; a procuradora de Justiça e vice-ouvidora-geral do MPCE, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto; representando a ouvidora-geral, Loraine Jacob Molina; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Gardel Rolim; ; o procurador Regional Eleitoral no Ceará, Samuel Miranda Arruda; ; o procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes; a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; a secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França; representando os ex-procuradores-gerais de Justiça e os membros aposentados do MPCE; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Rholden Botelho de Queiroz, representando o presidente da instituição, Valdomiro Távora; o major Ganzarolli, representando o general de divisão comandante da 10ª Região Militar, Cristiano Pinto Sampaio; o diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Márcio Victor Meyer de Albuquerque, representando o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Herbet Gonçalves Santos; o coordenador-geral da Associação dos Servidores do MPCE, Francisco Antônio Távora Colares; a cofundadora do Movimento Mães da Periferia, Edna Carla Souza Cavalcante; mãe de uma das vítimas fatais da Chacina do Curió, Álef Souza Cavalcante, e representante das mães do Curió. 

Para o governador Elmano de Freitas, a inauguração da sede representa o fortalecimento do MP e a importância do papel da instituição na sociedade. “Reconhecemos o fundamental papel do Ministério Público e a importância de sua autonomia para a utilização das prerrogativas que a instituição tem para a garantia de direitos da sociedade. Imagino os cidadãos mais simples de Fortaleza, vindos da periferia, sendo atendidos com comodidade e recebidos com atenção e, acima de tudo, sentindo das pessoas que fazem o Ministério Público o compromisso com a causa justa perante toda a sociedade”, frisou.  

O presidente da ACMP, promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos, enalteceu a importância de líderes, membros e servidores que já passaram pelo órgão e deixaram sua marca no MP Estadual. “Para que uma instituição exerça as funções com excelência, é essencial que a estrutura seja moderna, eficiente e funcional, garantindo aos nossos membros e servidores o suporte necessário para que o cidadão tenha uma boa qualidade de atendimento para a devida resolutividade dos procedimentos ministeriais”, ressaltou. 

Para marcar a data, o MPCE lançou exposição “Edificando Memórias”, com fotos e depoimentos de trabalhadores da obra, de membros e servidores que atuaram para a finalização do prédio e de integrantes do MP Estadual que atuarão na sede. Nas duas torres de sete andares, serão instaladas aproximadamente 200 Promotorias de Justiça, os Centros de Apoio Operacional, Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Órgãos de Investigação, Núcleos Técnicos e Especializados, Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

O prédio fica na Rua Maria Alice Ferraz, n° 120, bairro Luciano Cavalcante. A partir deste sábado (07/10), as unidades que atualmente estão em 12 sedes espalhadas pela capital começam a se mudar para o novo prédio. À medida que as promotorias e demais órgãos se acomodarem na sede nova, o atendimento ao público será retomado. 
 

Homenagens 

Durante a cerimônia, o MPCE prestou homenagem a cinco representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, receberam placas o ministro Camilo Santana, o governador Elmano de Freitas, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, e o prefeito de Fortaleza José Sarto. Finalizada a cerimônia, o pgj Manuel Pinheiro conduziu as autoridades para conhecerem as instalações da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. Entre os presentes estavam procuradores e promotores de Justiça, deputados federais e deputados estaduais, procuradores da República, desembargadores, juízes, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, membros do Ministério Público aposentados, servidores, estagiários e colaboradores do MP Estadual. A cerimônia contou com a participação do Coral Vozes do MP, conduzido pelo maestro Paulo Leniuson Ribeiro. 

Investimento 

A construção da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza faz parte do Programa de Investimentos em Infraestrutura do Ministério Público. O prédio foi construído em um ano e dez meses, com recursos do Governo do Estado. A partir da inauguração, o MPCE irá ressarcir os cofres estaduais com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará, instituído com a Lei 15.912/2021. Além da sede inaugurada nesta sexta-feira e do prédio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) no Cambeba, em três anos e quatro meses de execução o programa já entregou 12 novas sedes de Promotorias de Justiça, nas comarcas de Aracati, Barbalha, Caucaia, Crateús, Icó, Maracanaú, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Tauá e Tianguá. Até dezembro, também serão inauguradas as sedes de Canindé, Itapajé, Itapipoca, Juazeiro do Norte e Santa Quitéria. 

Na próxima semana, serão lançados editais para a construção de sedes com o novo padrão arquitetônico do MPCE em Aquiraz, Baturité, Eusébio, Limoeiro do Norte, Maranguape e Morada Nova. 

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