O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quarta-feira (18/10), os promotores de Justiça Roberta Coelho Maia Alves e Francisco Rinaldo de Sousa Janja no cargo de procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu durante a 4ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE. O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, além de membros e servidores do órgão ministerial, familiares dos procuradores empossados e autoridades.

Os promotores de Justiça foram promovidos por antiguidade no dia 3 de outubro deste ano, durante a 21ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP). Roberta Coelho foi promovida para a 55ª Procuradoria de Justiça, com atuação criminal, e Rinaldo Janja, para a 57ª Procuradoria de Justiça, com atuação cível.

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro saudou os presentes na cerimônia e afirmou que o momento é de muita alegria para o Ministério Público estadual ao frisar as qualidades dos membros promovidos. “A doutora Roberta, ao longo dessas três décadas [como promotora de Justiça], sempre trabalhou com muita seriedade, muita competência, dedicação e também doçura e muita delicadeza. Todos os membros do Colégio de Procuradores, com certeza, estão muito felizes e também convictos de que, assim como Vossa Excelência trabalhou tão bem como promotora de Justiça, será uma brilhante procuradora de Justiça. O doutor Janja, para mim, é um exemplo de coerência, preparo, coragem, dedicação, humildade, sinceridade, lealdade, virtudes cada vez mais raras, infelizmente. Nós temos que nos espelhar em pessoas como ele pra cumprir as nossas missões profissionais, as nossas missões de vida”, disse.

A saudação aos novos procuradores de Justiça ficou a cargo do procurador de Justiça Luciano Percicotti. Ele parabenizou os colegas e destacou a luta dos homenageados “em cada comarca por onde passaram, em defesa de uma sociedade cada vez mais fraterna, solidária, coesa, na construção do bem comum e da transparência da utilização do dinheiro público e contra a corrupção. Parabéns aos colegas pelo exercício desses trabalhos árduos e tão necessários para a busca de uma paz social mais duradoura e de respeito ao próximo. Cabe agora, se preparar para novos desafios na carreira e, tenho certeza, de que vossas excelências desempenharão de forma plena e com o vigor que a função exige”.

Em seu discurso de posse, o procurador de Justiça Rinaldo Janja falou sobre o desafio da mudança da área de atuação. O membro deixa a área criminal após 24 anos e passará a atuar na área cível. “Vou buscar aprimorar um conhecimento com o grau de estímulo igual ou superior ao que eu tinha quando eu assumi a Comarca de Cariré no dia 20 de abril de 1994. Com essa nova missão na carreira, agora no 2º Grau e com atribuição cível, reafirmo o compromisso de atuar da forma como entendo que deve atuar o membro do Ministério Público, que no seu dia a dia se vale da Constituição Federal como um breviário, agindo de forma intimorata na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais, da inclusão social, do reconhecimento da existência do ser humano, da dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos, bem como dos direitos individuais indisponíveis”, afirmou.

A procuradora Roberta Coelho definiu o momento com a palavra gratidão e agradeceu o apoio dos familiares e o exemplo profissional da ex-procuradora-geral de Justiça Socorro França e das juízas do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza Tereza Germana e Rosa Mendonça, que estiveram presentes na solenidade. “Gratidão é tudo o que me define, é o que define toda a minha caminhada. São trinta anos, muitos desafios foram vencidos. É um novo caminho, é um grande desafio” falou emocionada.

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Herbet Gonçalves Santos, ressaltou a carreira dos dois procuradores de Justiça empossados. “Um dia realmente de júbilo, de alegria, de consagração. Como bem colocaram aqui, tanto o doutor Janja como a doutora Roberta Coelho têm trajetórias marcadas por muita luta. Luta pelos direitos humanos, luta pelos direitos individuais indisponíveis, pela aplicação da Constituição, aplicação da lei. Eles fizeram valer o compromisso firmado no ato de posse, seja em 1993 pela doutora Roberta Coelho, seja em 1994 pelo doutor Janja”, destacou.

Compuseram a mesa solene o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o procurador-geral executivo assistente da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Iuri Chagas De Carvalho, representando o governador Elmano Freitas; o deputado estadual Marcos Sobreira, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão; o procurador de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Pedro Casimiro Campos De Oliveira (presente virtualmente); procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE em exercício, Isabel Pôrto; a defensora pública e secretária executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Flávia Maria De Andrade Lima, representando a defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; o promotor de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Herbet Gonçalves Santos; e a promotora de Justiça e secretária dos Órgãos Colegiados, Flávia Soares Unneberg.

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