A nova sede das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria foi inaugurada, nesta terça-feira (21/11), em solenidade conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na ocasião, os procuradores de Justiça falecidos Vasco Damasceno Weyne e Raimundo Nonato Lima foram homenageados, respectivamente, com os nomes do novo prédio e do auditório da unidade. O evento desta terça-feira contou com a presença de membros e servidores do MPCE, além de autoridades municipais e estaduais.

Além do PGJ, compuseram a mesa de abertura da solenidade: a prefeita de Santa Quitéria, Lígia Maria Protásio; o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Joel Barroso; o titular da 1ª Vara Cível da cidade, juiz João Chaves Júnior; a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Molina; a secretária-executiva da Defensoria Pública do Ceará, defensora Flávia Lima; e a secretária-executiva das PJs de Santa Quitéria, promotora de Justiça Lígia de Paula Oliveira.

Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, destacou os avanços em infraestrutura física pelos quais passa o MPCE com a entrega de novas sedes tanto na capital quanto no interior do Estado. “Nós saímos, em menos de quatro anos, de um período em que não tínhamos um lugar para trabalhar para um momento em que 77% de todos os membros e servidores do Ministério Público estão trabalhando em prédios modernos e funcionais como este”, ressaltou o PGJ, citando ainda o Programa de Transformação Digital. “O MPCE foi o primeiro Ministério Público do país a conseguir uma linha de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para investir em inovação”, complementou.

A prefeita de Santa Quitéria, Lígia Maria Protásio, parabenizou o MPCE pela nova sede e pelo trabalho desenvolvido na cidade. “Aproveito para reforçar o nosso compromisso com o Ministério Público e com os demais órgãos do Sistema de Justiça para que possamos atender da melhor forma possível os quiterienses, especialmente os mais necessitados”, salientou.

A secretária-executiva das PJs de Santa Quitéria, promotora de Justiça Lígia de Paula Oliveira, agradeceu ao PGJ pelo compromisso firmado nos últimos quatro anos com a melhoria das condições de trabalho de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE. “Tenho certeza, no entanto, que o interesse maior de toda a instituição é promover condições dignas para receber a população, promover audiências públicas, reuniões com a assistência social, tudo em prol de alcançar com excelência as condições constitucionais conferidas ao Ministério Público”, frisou.

Homenagem

A nova sede das Promotorias de Justiça de Santa Quitéria homenageia o procurador de Justiça Vasco Damasceno Weyne. Em 1957, o membro iniciou sua trajetória no MPCE ao assumir a titularidade da comarca de Independência, tendo ainda passado pelas cidades de Ipueiras, Nova Russas, Baturité, Caucaia e Fortaleza, onde atuou perante à 5ª Vara Criminal.Vasco Damasceno ainda foi presidente da Associação Cearense do Ministério Público (1970-1972) e da OAB-CE (1977-1985), tendo assumido o cargo de procurador-geral de Justiça por um breve período em 1987. Faleceu em abril de 2012.

O filho do procurador de Justiça, Lincoln Weyne, agradeceu ao Ministério Público pela homenagem concedida ao pai. “Nossa família está honrada com essa justa lembrança, especialmente porque ele era uma pessoa muito dedicada ao MPCE”, acrescentou.

Por sua vez, o auditório do novo prédio presta uma homenagem à memória do procurador de Justiça Raimundo Nonato Lima, que iniciou sua trajetória no órgão ministerial em 1973, pela comarca de Reriutaba. No interior, Raimundo Nonato ainda passou pelas cidades de Viçosa do Ceará e Nova Russas até ser promovido, em 1983, para a comarca de Fortaleza. Na capital, ele atuou na 11ª Promotoria de Justiça e na PJ que tinha atribuição perante a 5ª Vara Criminal. Em 1995, foi promovido para o cargo de procurador de Justiça, que ocupou até se aposentar em 2005. Faleceu em fevereiro de 2010.

A filha dele, a defensora pública Flávia Lima, falou em nome dos familiares do membro do MPCE falecido. Ela ressaltou que o pai sempre se destacou por defender os direitos dos mais necessitados. “Era um homem à frente do seu tempo, de bom coração e um entusiasta e defensor do regime democrático, da ordem jurídica e dos direitos individuais e indisponíveis”, pontuou.

A nova sede

Com 400 m² de área construída, a nova sede das PJs de Santa Quitéria conta com quatro gabinetes para Promotorias de Justiça, uma secretaria executiva, um auditório para 40 pessoas, salas de audiências, uma sede do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), além de garagem com oito vagas privativas, copa e cozinha.

O prédio se localiza na avenida Isabel Betiza Lobo Furtado, nº 989, bairro Wagner Andrade (continuação da Rodovia CE-257) e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A população também pode entrar em contato com o MPCE em Santa Quitéria através do e-mail secexecutiva.santaquiteria@mpce.mp.br e/ou do telefone (88) 3628-0657, que também é WhatsApp.