Os custos econômicos e sociais dos homicídios foram debatidos na tarde do dia 01/07, na Assembleia Legislativa, durante o “II Seminário Prevenção de Homicídios na Adolescência: Discutindo a cultura do medo, o custo da violência e a impunidade”. O evento foi iniciativa do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da AL.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim) do Ministério Público, Flávia Unneberg, alertou que, diariamente, 29 crianças e adolescentes morrem por dia no Brasil, segundo levantamento divulgado em 2013 pelo Ministério Público de São Paulo. “Se essas condições permanecerem, chegaremos a 42 mil crianças e adolescentes que serão assassinadas até 2019”, projetou a promotora de Justiça.

Flávia Unneberg ainda criticou a atuação do sistema judiciário brasileiro. Para ela, “pouco ou nada” dos números e diagnósticos divulgados sobre a criminalidade é levado em consideração, tais como locais, horários e dias em que os crimes acontecem. “O Poder Judiciário só age depois que o caos está todo instalado. Sobre nossa Lei de Execução Penal, de 1984, não sabemos se ela funciona, porque nunca foi implementada em sua totalidade”, avaliou.

Para o economista Daniel Cerqueira, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a grande crise brasileira não é econômica ou política, mas sim “civilizatória”. Segundo ele, o País registra a cada ano 65 mil homicídios. “Nós naturalizamos isso. Tornou-se banal. Faz parte da paisagem. Precisamos investir na mitigação dos homicídios no Brasil”, alertou.

Dados do Ipea, apresentados pelo economista, apontam que 5,4% do PIB brasileiro é desperdiçado a cada ano em face da violência. “Milhares de vidas são perdidas a cada ano. Para as famílias, isso não tem preço. Mas, do ponto de vista econômico, há um custo. É uma pessoa que deixa produzir, de consumir e de gerar bem-estar para a sociedade. Ainda segundo números do Ipea, o Brasil gasta R$ 227 bilhões por ano com a criminalidade, número que representa o “custo social da violência”, conforme Daniel Cerqueira.

O subsecretário de Segurança do Espírito Santo, Guilherme Pacífico, apresentou ações do Estado que possibilitaram a redução de homicídios e elucidação de crimes. Segundo ele, desde 1980, o número de homicídios crescia a cada ano no Espírito Santo. Em 2009, o Estado alcançou o pior resultado: 2.034 assassinatos.

Pacífico informou que, entre as ações realizadas no combate à criminalidade, foi o gerenciamento de recursos operacionais e investimento em uma polícia técnico-científica. Modelo de gestão implementado em 2010 passou a destacar planejamento, com foco em resultados e medição dos indicadores de violência.

O subsecretário atribui a queda dos homicídios no Espírito Santo às novas ações. Em 2015, foram registrados 1.391 assassinatos. Além disso, 44% dos inquéritos policiais abertos no mesmo ano foram concluídos.

O debate contou ainda com a participação do deputado Renato Roseno (Psol), relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência; do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), professor Rui Aguiar; e da secretária de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas do Espírito Santo, Gabriela Macedo.

Fonte: AL-CE

Foto: Divulgação AL-CE