MPCE participa de reunião sobre Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis no Ceará 


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou de reunião na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza, no dia 6 de março, sobre o Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis. O MPCE foi representado pela promotora de Justiça Giovana de Melo Araújo, titular da 9ª Promotoria de Justiça da capital. 

O projeto tem como finalidade estabelecer estratégias para a promoção da inclusão socioprodutiva da categoria e garantir a realização de um trabalho com condições de saúde e segurança para os trabalhadores. Estiveram presentes no evento catadoras e catadores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), do Cariri, do Vale do Jaguaribe, do Sertão Central e da Zona Norte do Ceará. Eles integram a Rede de Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis do Ceará, que congrega cerca de 800 profissionais no estado. Além do MPCE, também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado do Ceará, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Governo do Estado e do Poder Executivo municipal e estadual. 

Entre as demandas da categoria estão a regularização das associações, a implementação do comitê intersetorial e a existência de lixões em municípios cearenses, como Pacatuba. A reunião foi mediada pela procuradora-chefe do MPT no Ceará, Georgia Aragão, e pelo procurador regional do Trabalho, Nicodemos Maia. 

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