O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, nesta quinta-feira (14/03), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o II Seminário da Mulher, que teve como tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. O evento foi realizado por meio da Ouvidoria-Geral do MPCE, Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). 

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, que participou de forma virtual, falou do comprometimento do MPCE no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Nosso compromisso deve ser com a Justiça rápida e eficaz e, principalmente, com o acolhimento digno e humanizado das vítimas. O evento de hoje é uma oportunidade para refletirmos sobre as nossas práticas, desafios, sucessos e derrotas. É o momento para compartilhar experiências, fortalecer parcerias e renovar nosso compromisso com a causa da mulher”, reforçou. 

A ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, explicou que o objetivo do II Seminário da Mulher é, não apenas divulgar a Lei Maria da Penha, mas apresentar resultados da aplicação da norma. “Que as mulheres possam, a cada dia, saber o crescimento das soluções nos casos de violência doméstica e familiar, porque nós temos vários órgãos do MP, e sem serem do MP, que trabalham para que as mulheres tenham uma independência financeira, que ajudam a mulher na sua dignidade pessoal, no que diz respeito a tudo que ela passou”, disse. 

Durante o evento, a presidente do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, Janaína Fernandes de Oliveira, apresentou projeto “Colcha de Retalhos”, desenvolvido por moradoras do bairro Bom Jardim em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), que trabalha com mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. “Nós entendemos que a autonomia econômica, a independência financeira, contribui para que a mulher encerre a situação de violência doméstica na vida dela”, explicou. 

Em seguida, a promotora de Justiça Sara Gama, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), apresentou o projeto “Luto por Elas”, feito em parceria com a sociedade civil, para conscientizar sobre a importunação sexual, principalmente durante o Carnaval. A mesa foi presidida pela vice-ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, e teve como debatedor o promotor de Justiça do MPCE, Bruno Barreto. 

Encerrando o evento, o promotor de Justiça do MPCE, Rodrigo Calzavara, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, falou sobre os três pilares base da atuação das promotorias que combatem a violência doméstica, que seriam o repressivo, o de conscientização e de acolhimento. O debate foi conduzido pela ouvidora-geral, Loraine Jacob Molina, e como debatedora a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lívia Araújo. 

Presenças 

Também participaram do evento a procuradora de Justiça e corregedora-geral do MPCE, Maria Neves Feitosa; a coordenadora do CEAF, promotora de Justiça Luciana Aquino; a coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência do Ministério Público do Estado do Ceará (NUAVV), promotora de Justiça Joseana França; a assessora jurídica da Ouvidoria-Geral do MPCE, promotora de Justiça Ana Cláudia de Morais; e a 2ª vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotora de Justiça Maurícia Furlani; a secretária executiva da Controladoria e Ouvidoria Geral de Fortaleza, Juliana Guimarães de Oliveira; a ouvidora da Câmara Municipal de Fortaleza, Carolina Gradvohl; o presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, Toim Braga; e a coordenadora da Escola de Gestão da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Helderiza Queiroz.