Quando os pais por adoção finalmente encontram seus filhos, forma-se uma família. Até essa união ser completa, no entanto, são muitas as etapas, desde a retirada definitiva da criança e adolescente da família de origem até a vinculação com os pretendentes à adoção. Buscando discutir os direitos dos envolvidos nesses processos, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (02/05), a palestra “Adoção – atuação crítica e humanizada do Sistema de Justiça”. O evento, realizado no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, além de representantes de instituições do sistema de garantia de direitos e sociedade civil organizada.

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, ressaltou a importância de se debater sobre o tema e destacou que o sistema de Justiça deve atuar de forma crítica no tema, sem perder, contudo, sua essência humanizada. “Cada ato de adoção é um passo para um mundo em que cada criança terá um lar saudável”, acrescentou.

A palestra desta quinta-feira foi ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, que também é diretor-presidente da Escola Superior do MP fluminense. Em sua fala, o palestrante salientou que as instituições do sistema de garantia de direitos devem sempre fazer uma autocrítica sobre as suas atuações e que é necessária a ampliação em todo o país das varas que atuam com processos de adoção e, consequentemente, da equipe de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos que trabalham com a temática. “Nós só somos, de fato, pais e mães quando nós adotamos nossos filhos, sejam eles biológicos ou não”, complementou, alertando ainda sobre o alto número de crianças e adolescentes que passam anos dentro de unidades de acolhimento devido à demora dos processos.

Mesa de abertura

Além do pgj, também compuseram a mesa de abertura do evento os promotores de Justiça do MP do Ceará Lucas Azevedo (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude) e Luciana de Aquino (coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional); o defensor público Adriano Leitinho; o assessor parlamentar do senador Eduardo Girão, Roberto Lasserre; a presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM/CE), Aline Muniz; a coordenadora do Programa de Entrega Legal de Crianças à Adoção, Silvana Garcia; e a presidente da Associação Acalanto Fortaleza, Eliane Carlos.