O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (14/11), das 9h às 12h, a palestra “Conflitos envolvendo os Direitos do consumidor: quando e como acionar o Decon”. Voltado para mediadores comunitários, o evento será realizado no auditório da ESMP, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. Os interessados devem se inscrever na plataforma de cursos do Ceaf.

A palestra busca orientar os mediadores a encaminhar de forma efetiva e assertiva os conflitos envolvendo direitos do consumidor, evitando que esses direitos sejam negligenciados e possam ser resolvidos nos núcleos de mediação ou encaminhados ao Decon. A programação conta com palestra ministrada pelo promotor de Justiça Thiago Marques Vieira, e mediação do coordenador de apoio na Região Norte, promotor de Justiça José Borges de Morais Júnior.

SERVIÇO:
Evento “Conflitos envolvendo os Direitos do consumidor: quando e como acionar o Decon “
Data: 14 de novembro de 2024 (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h
Evento híbrido (Auditório da ESMP – Rua Maria Alice Ferraz, nº 120, 6º andar, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza – e Plataforma Microsoft Teams)
Público-alvo: Mediadores Comunitários do PRONUMEC
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br