O último dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará contou com uma programação marcada por homenagens e reflexões sobre a atuação do Sistema de Justiça brasileiro. O evento, que reuniu membros e servidores do MP do Ceará no BS Design, em Fortaleza, terminou nesta sexta-feira (12/12) com a entrega dos títulos de professor emérito e de professor honoris causa da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), palestra magna sobre “A Violência contra a Mulher no Sistema de Justiça Brasileiro: a Lei e a Prática” e homenagens aos representantes do humor cearense.  

O terceiro dia da SMP 2024, promovida pelo MP do Ceará, por meio da ESMP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), começou com apresentação artística do Coral da Casa da Vovó Dedé. Na sequência, ocorreu a entrega dos títulos de professor emérito, concedido ao promotor de Justiça Nestor Alexandre de Sousa (in memoriam), e de professor honoris causa, conferido à subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

A assessora de Desenvolvimento Institucional do MP do Ceará, promotora de Justiça Daniele Fontenele, ressaltou que a trajetória de Nestor Alexandre foi marcada pelo comprometimento com a educação e a sociedade cearense. “Essa condecoração reforça o seu legado de sabedoria e justiça, que certamente permanece vivo em cada um daqueles que puderam conviver com ele”, pontuou. Filha do promotor de Justiça Nestor Alexandre, Lia Alexandre agradeceu ao MP pela homenagem. “Esse reconhecimento é um testemunho do impacto que meu pai deixou no mundo e reflete a relevância de sua atuação nas áreas em que trabalhou”, frisou. 

O diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Manuel Pinheiro, ressaltou que a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, possui “uma das carreiras acadêmicas mais brilhantes do nosso país”. “O valor que a senhora tem para o Ministério Público brasileiro está, principalmente, nas causas que a senhora abraçou, sempre com muita competência, sensibilidade e coragem”, lembrou, citando a atuação da homenageada na defesa dos direitos das mulheres, dos trabalhadores em condição análoga à escravidão e dos cidadãos mais vulneráveis. Raquel Dodge destacou a grande felicidade de receber o título. “Essa, para mim, é a maior homenagem que um membro do Ministério Público pode receber”, acrescentou. 

Integrante do Ministério Público Federal desde 1987, Raquel Dodge ainda ministrou a palestra magna “A Violência contra a Mulher no Sistema de Justiça Brasileiro: a Lei e a Prática”. Em sua fala, a subprocuradora-geral da República fez um histórico dos casos de violência contra a mulher que ajudaram a construir o regramento jurídico brasileiro atual, como o de Ângela Diniz, em 1979; o de Maria da Penha, em 1983; e o de Mariana Ferrer, em 2020. “Hoje é vedado que as partes façam menção à vida pregressa da vítima em audiências e julgamentos. Deve o tribunal coibir essas práticas e não levá-las em consideração, sob pena de o julgamento anulado”, concluiu.  

Ela ponderou, no entanto, que apesar das leis terem avançado, o número de casos de violência contra a mulher no Brasil não diminuiu percentualmente e que as subnotificações ainda são muito grandes. “Temos que melhorar o combate a esses casos para que possamos fazer a diferença, já que não basta apenas reprimir e punir os agressores, mas é necessário também paralisar a atuação de futuros agressores”, concluiu. 

Homenagem ao humor cearense 

A SMP 2024 ainda homenageou cinco humoristas cearenses pela valorização da identidade e da riqueza cultural do estado através do humor. Receberam a homenagem os comediantes Edmilson Filho, Haroldo Guimarães, Karla Karenina (Meirinha), Lailton Rocha Melo (Lailtinho) e Paulo Diógenes (in memoriam), que foi representado pela irmã, Glória Diógenes. 

A professora Glória Diógenes discursou em nome dos homenageados e parabenizou o MP do Ceará pela iniciativa. “Somos um povo que ri e faz rir e, a partir disso, é capaz de ser criativo. Viva o humor cearense, que surge nas ruas, nos bares, nas calçadas, no cinema, no teatro e em nossos corações”, disse. O momento foi seguido da palestra “Transformando Vidas pelo Humor”, ministrada pelo ator Edmilson Filho, que relembrou sua trajetória. “A primeira vida que o humor mudou foi a minha”, contou, reforçando que a comédia está dentro do povo cearense. “Somos engraçados por natureza, independentemente da classe social, porque nos comunicamos de uma forma muito simples e muito verdadeira”, comentou.  

Encerramento 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, encerrou a SMP 2024 parabenizando a ESMP e o CEAF pela realização do evento, destacando a pertinência das discussões para a atuação do Ministério Público contemporâneo. “Este evento foi pensado e, com muito amor, realizado para mexer com a cabeça e o coração de todos nós, e para instigar, provocar e inspirar. Que saiamos daqui mais inquietos, mais motivados e, acima de tudo, mais comprometidos com a cidadania e a inovação”, finalizou. 

Confira aqui a galeria de fotos do último dia da SMP 2024.