O Ministério Público do Estado do Ceará deu início, nessa terça-feira (06/05), às aulas do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Sobral. Essa é a primeira vez que a capacitação é realizada no interior do estado. A etapa teórica da capacitação ocorre até 30 de outubro. A aula inaugural contou com a participação da procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), Joseana França; e dos promotores de Justiça José Borges; Alexandre Pinto, coordenador do 2º Núcleo Regional da ESMP; e Dairton Costa, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij).

A capacitação é voltada para profissionais da rede municipal ou estadual que podem contribuir para implementação da escuta especializada. O objetivo é orientar os participantes sobre os conceitos e técnicas, tornando-os aptos a compreender e aplicar as exigências previstas na Lei nº 13.431/2017 e no Decreto nº 9.603/2018. 

A Escuta Especializada consiste no procedimento realizado pelos órgãos da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da segurança pública e dos direitos humanos, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida.  As datas da etapa prática deverão ser divulgadas ao longo da fase teórica. 

A iniciativa é do Nuavv, do Caopij e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP.