O Congresso Regional do Ministério Público terminou nesta sexta-feira (06/06), no teatro Francisca Clotilde, em Aracati, com a apresentação de boas práticas desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público do Ceará. Também ocorreram debates sobre as estratégias de combate às organizações criminosas e acerca da regulamentação dos procedimentos investigatórios criminais e do juiz de garantias. A programação ainda contou com a apresentação do coral infantil da Escola Municipal Darcy Ribeiro.

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, destacou a relevância dos temas discutidos no Congresso e a participação de membros e servidores de todo o estado. “Isso mostra que temos um Ministério Público atento, comprometido e profundamente envolvido com as transformações sociais que queremos promover nas mais diversas áreas em que a instituição atua”, salientou.

O PGJ ainda anunciou mais uma entrega do Programa MPCE +Digital. Agora, os membros poderão consultar a lista de antiguidade de forma automatizada pelo Portal de Serviços Digitais. “Isso reforça o compromisso que assumimos de dar mais transparência e eficiência a esse serviço”, pontuou, lembrando que os processos de promoções e remoções também serão automatizadas em breve, com as certidões passando a ser geradas automaticamente pela OlimpIA, assistente virtual do MP.

Mostra de Teses e Boas Práticas

A programação do dia foi aberta com a Mostra de Teses e Boas Práticas. Foram apresentados trabalhos sobre a atuação do Ministério Público em investigações com o uso de inteligência artificial para reconhecimento de suspeitos; na investigação e punição de crimes ambientais; na propositura de acordos de não persecução penal para reparação de danos à sociedade; na articulação com a rede de proteção da infância e juventude; e na acessibilidade e inclusão no âmbito institucional.

Participaram da mostra os promotores de Justiça Cibelle Nunes, José Luciano da Silva, Lia Maaca, Luiz Eduardo Mendes e Marcus Amorim, além dos servidores Gleidson Sobreira, Luciana Mendes e Yandara Andrade e da colaboradora Rosângela Oliveira.

Enfrentamento a organizações criminosas

O último painel do Congresso, de tema “Asfixia financeira como estratégia de enfrentamento às organizações criminosas”, contou com exposição do promotor de Justiça Rafhael Nepomuceno. “O Ministério Público precisa ser indutor da cultura de investigação patrimonial na Polícia Civil”, e reforçou que “o lucro é a essência vital da criminalidade organizada. Por isso, deve ser prioritariamente combatido”.

Palestra de encerramento

O procurador de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Passos, ministrou a palestra de encerramento do Congresso com o tema “Regulamentação do PIC e Juiz de Garantias”. Ele ressaltou que a jurisprudência não só respalda o Ministério Público a investigar como também o obriga a fazer isso em casos em que há suspeita de envolvimento de agentes da segurança pública. “O MP é fundamentalmente constitucional e, por isso, deve atuar em nome da sociedade e do interesse público nesses casos”, acrescentou.

Depoimentos

A procuradora de Justiça Roberta Coelho ressaltou que momentos como o Congresso Regional contribuem para o compartilhamento de experiências entre membros e servidores. “As palestras me surpreenderam positivamente e a programação cultural foi maravilhosa. O evento superou as minhas expectativas”, comentou.

Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, o promotor de Justiça Muriel Vasconcelos elogiou os temas debatidos durante o Congresso. “As discussões nos permitiram compartilhar conhecimentos e refletir sobre soluções, contribuindo para o aprimoramento da atuação do Ministério Público em benefício da sociedade cearense”, declarou.

A servidora da Promotoria de Alto Santo, Aucy Araújo, destacou que o evento aproximou membros e servidores da Administração Superior e aumentou a sensação de pertencimento à instituição. “Além de renovarmos nosso conhecimento sobre temáticas relevantes, tivemos acesso a ferramentas que podem ser utilizadas para otimizar o nosso trabalho”, lembrou.

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