O Ministério Público do Ceará (MPCE) irá lançar, no dia 26 de agosto de 2025, o projeto Caminhos da Inclusão, no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A iniciativa visa ampliar a capacitação de professores e gestores no atendimento educacional especializado (AEE) de alunos atípicos, principalmente os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Ouvidoria Geral do Ministério Público e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
No evento, voltado para prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, promotores de Justiça, professores, gestores escolares e estudantes, será divulgado material para capacitar agentes educacionais e efetivar a adesão de municípios ao projeto. O lançamento contará com intérprete de libras.
Projeto Caminhos da Inclusão
De autoria do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, o projeto surgiu da constatação da ausência do AEE para alunos diagnosticados com TEA na comarca de Chaval, em que o membro atua. Diante disso, desde 2022, passaram a ser realizadas palestras com intuito de promover a capacitação de professores e gestores educacionais, não apenas em Chaval, mas em outras cidades vizinhas.
Com o propósito de levar essa capacitação para todos os municípios cearenses, foi desenvolvido um material audiovisual com profissionais de diversas áreas de atuação, que explicam as particularidades do atendimento especializado de alunos atípicos em cada área.
Programação
8h30 – Credenciamento e café da manhã
09h- Abertura
09h20 – Do Projeto à Prática: Lançamento Oficial do Caminhos da Inclusão
Palestrante: Rodrigo Calzavara – Promotor de Justiça do MPCE, titular da 7ª promotoria de Justiça de Sobral
9h50- Desafios e avanços na inclusão de pessoas com deficiência e TEA
Palestrante: Cibelly Aliny Siqueira – Enfermeira, professora e líder do Grupo de Pesquisa e Estudos em Vulnerabilidade e Saúde (GEVS)
10h10- Inovações tecnológicas para a inclusão social e sua vivência pessoal como aluno no AEE
Palestrante: Francisco José Júnior Prado – CEO da startup AssistivTech (Tecnologias Assistivas), professor no Infnet e programador Full Stack
10h30- Exibição do Material de Vídeo
12h- Debates
12h30- Encerramento
Serviço
Lançamento do Projeto Caminhos da Inclusão
Data: 26 de agosto de 2025
Local: Auditório da ESMP/Ceaf (Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 6º Andar – Luciano Cavalcante – Fortaleza)
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, promotores de Justiça, professores, gestores escolares e estudantes.