Pensando em colaborar para o bom andamento das eleições que ocorrem no próximo domingo, dia 2 de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), realizou na manhã desta segunda-feira (26) uma reunião com os promotores auxiliares que atuarão durante o pleito. Segundo o coordenador do CAOPEL, o promotor de Justiça Emmanuel Girão, a atuação dos promotores auxiliares é de vital importância, tendo em vista que há grande sobrecarga de atividade neste período.

“Temos 184 municípios e apenas 123 Zonas Eleitorais, logo, existem zonas eleitorais com mais de um município. O promotor eleitoral fica no município sede e os auxiliares vão para as demais cidades. Desta forma, temos um promotor em cada município, durante a eleição, para facilitar o trabalho de fiscalização e não ficar uma sobrecarga muito grande em relação aos promotores que trabalham em vários municípios”, explica.

Ainda segundo o coordenador, os membros do MPCE que atuam neste período são orientados a se dirigir às cidades ainda na quinta-feira ou, no máximo, na sexta, para dar suporte no período de maior demanda que, segundo ele, são os dois dias que antecedem o momento da votação. De acordo com o promotor, as ocorrências mais comuns são de compras de votos, propaganda eleitoral irregular e boca de urna.

A promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, da 15ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal, em Fortaleza, vai atuar durante o pleito na cidade de Guaramiranga e participou da formação do CAOPEL. “Esse momento está sendo muito bom porque estamos nos atualizando, já que a cada eleição as regras mudam muito, em especial, em relação à propaganda eleitoral. O que é mais comum ocorrer neste período são denúncias de compra de votos, que é um crime eleitoral. É muito importante que, quando um cidadão presenciar uma irregularidade, tente conseguir provas, testemunhas e formalize a denúncia o mais rápido possível”, recomenda ela.

Além de tirar dúvidas sobre as regras eleitorais deste ano, durante a reunião, o CAOPEL distribuiu aos presentes uma publicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), o “Manual de Legislação Eleitoral e Partidária” que também está disponível on-line para visualização e download: