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MPE orienta pré-candidatos, dirigentes partidários, conselheiros tutelares e imprensa de Santa Quitéria, Catunda e Hidrolândia sobre legislação eleitoral

O Ministério Público, por meio da Promotoria da 54ª Zona Eleitoral, recomendou no dia 5 de junho que conselheiros tutelares, imprensa, dirigentes partidários e pré-candidatos nos municípios de Santa Quitéria, Catunda e Hidrolândia cumpram com rigor a legislação eleitoral. As recomendações são da promotora eleitoral Priscila Rayana de Medeiros Souza e têm como finalidade garantir […]

MP ingressa com representação contra três pré-candidatos à Prefeitura de Canindé por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, ingressou com representações contra três pré-candidatos à Prefeitura de Canindé por suposta propaganda eleitoral antecipada. Os representados são os vereadores Francisco Jardel Sousa Pinho e Maria Sandra da Silva Cordeiro, além do ex-secretário municipal José Kledeon Viana Paulino. As representações foram ajuizadas pelo promotor […]

MP Eleitoral orienta artistas a não fazerem propaganda política antecipada durante São João de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias da 104ª e da 122ª Zonas Eleitorais, orientou, nesta sexta-feira (07/06), que artistas que irão se apresentar nos dias 7, 8, 14, 15, 21 e 22 de junho na festa de São João da cidade não façam propaganda política antecipada durante o evento. As […]

Justiça acata representação do MP e multa vereador e advogado por propaganda eleitoral antecipada em Icó 

A Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vereador Marconier Chagas Mota e o advogado Fabrício Moreira da Costa por propaganda eleitoral antecipada em Icó. Cada um deverá pagar multa no valor de R$ 5 mil reais. O Juízo Eleitoral também determinou que, no prazo de 48 horas, eles retirem das redes […]

Palestra do MP do Ceará debate fiscalização de crimes eleitorais na internet  

O quinto módulo do ciclo de palestras sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nas eleições 2024 debateu, nesta sexta-feira (07/06), a fiscalização de crimes eleitorais cometidos por pré-candidatos e candidatos na internet e nas redes sociais. De iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio […]

MP Eleitoral recomenda que gestores de Boa Viagem e Madalena não utilizem benefícios sociais para promoção de pré-candidatos às eleições de 2024

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor da 63ª Zona Eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, recomendou nesta quarta-feira (05/06) que o prefeito de Boa Viagem e a prefeita de Madalena não distribuam qualquer tipo de benefício social que possa ser utilizado para favorecer pré-candidatos às eleições municipais de 2024. O MP do Ceará explica que […]

MP Eleitoral orienta artistas e agentes públicos de Maracanaú a não fazerem propaganda política antecipada durante São João

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias da 104ª e 122ª Zonas Eleitorais, orientou nessa quarta-feira (29/05) que agentes públicos de Maracanaú, incluindo o prefeito e os artistas que irão se apresentar nos shows desta sexta-feira (31) e sábado (01/06) na festa de São João da cidade, não façam propaganda política […]

MPE entra com representação contra pré-candidato à Prefeitura de Acaraú por suposta propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, entrou com representação, nesta segunda-feira (27/05), contra Márcio Roney Mota Lima, pré-candidato à Prefeitura de Acaraú, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Segundo o MP Eleitoral o representado, ao realizar o evento denominado “Caravana da Saúde”, forneceu diversos serviços para a população, o […]

Operação do MP investiga ex-secretária e pré-candidata a vereadora de Horizonte suspeita de distribuir brindes a eleitores

O Ministério Público Eleitoral deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/05), a Operação “Boi de Piranha” nos municípios de Horizonte e Pacajus. Com apoio da Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, três em Horizonte e um em Pacajus, contra uma ex-secretária de Cultura de Horizonte, que é pré-candidata a vereadora. Ela é […]

MP Eleitoral orienta pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim a não concederem benefícios a eleitores

O Ministério Público Eleitoral expediu recomendações, na última quarta-feira (15/05), direcionadas a agentes públicos e pré-candidatos às prefeituras e câmaras de vereadores de Barro, Baixio e Ipaumirim nas eleições de 2024 para que adotem medidas preventivas para não violar a legislação, especialmente no que se refere à propaganda eleitoral antecipada, à concessão de benefícios para […]